Edital em Questão para PC GO - Polícia Civil do Estado de Goiás - Delegado (Curso Exclusivo para Assinantes Ilimitados)
Sobre o curso
Última atualização em 05/2024
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“O EDITAL foi publicado, e agora?” ... “Não deixe de resolver muitas QUESTÕES de provas anteriores” ... Quem nunca ouviu frases como essas no mundo dos concursos? O curso Edital em Questão do Gran já revela no próprio nome o quanto ele é importante na sua aprovação. Com o Edital em Questão, seu estudo será ainda mais efetivo. E como funciona o projeto? A partir da análise de editais recentes, nossos professores definem o conteúdo padrão, por disciplina e banca, e selecionam questões de provas anteriores, organizadas por item e subitem, na linguagem e sequência do edital. Assim, quando publicado o edital, teremos um curso 100% voltado para resolução de questões, de maneira que todos os itens do edital sejam cobertos por questões da banca. E quando não houver quantidade suficiente ou nenhuma questão da banca, por se tratar de assunto novo ou que sofreu mudança recente? Calma, o Gran pensou em tudo! Nesses casos, nossos professores farão questões autorais. Ainda, além de cobrir todo o edital, tivemos a preocupação de atribuir o maior número de questões aos itens de maior relevância. Agora, quando ouvir novamente a frase “Edital publicado”, lembre-se de que só o Gran terá o edital organizado sistematicamente, de ponta a ponta, com questões comentadas e organizadas conforme a relevância de cada item.
Informações:
1. Em Edital em Questão não será ministrado: Direito Processual Penal: 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas 12. procedimento especial do Tribunal do Júri. 13 Nulidades, ações autônomas de impugnação; Legislação Especial: 1. Decreto-Lei n. 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais. 2. Lei n. 1.521/1951 - Lei dos Crimes contra a Economia Popular. 4. Decreto-lei n. 201/1967 – Crimes de responsabilidade. 6. Lei n. 5.553/1968 (contravenção penal de retenção de documento de identificação). 8. Lei nº 7.492/1986 - Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 11. Lei n. 8.069/1990 - Da prática de ato infracional. 12. Da apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 13. Da infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. 16. Lei n. 8.078/1990 - Crimes contra o Consumidor. 18. Lei n. 8.176/1991 – Lei dos crimes contra a ordem econômica. 21. Lei n. 9.296/1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas. 22. Lei n. 9.434/1997 - Crimes tipificados na Lei de Transplantes. 24. Lei n. 9.503/1997 - Crimes de Trânsito. 25. Lei n. 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais. 26. Lei n. 9.613/1998 - Lei da Lavagem de Dinheiro. 27. Lei n. 9.069/1998 – Infrações Penais contra a propriedade intelectual. 28. Lei n. 9.807/1999 – Proteção a vítimas e testemunhas. 29. Lei n. 10.671/2003 - Crimes tipificados no Estatuto de Defesa do Torcedor. 30. Lei n. 10.741/2003 - Crimes tipificados no Estatuto do Idoso. 32. Lei n. 11.101/2005 - Disposições penais da Lei de Falências. 37. Lei n. 12.965/2014 (Marco civil da Internet). 38. Lei n. 13.146/2015 - Crimes tipificados no Estatuto da Pessoa com Deficiência. 39. Lei n. 13.260/2016 - Lei do Terrorismo. 40. Lei n.º 12.037/2009 – Identificação Criminal do civilmente identificado. 41. Lei n.º 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 42. Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas. 44. Lei nº 13.964/2019 (Aperfeiçoa a Legislação Penal e Processual Penal). 45. Lei n. 14.344/2022 – Violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente. 46. Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas; Direito Administrativo: 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração pública. 15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 16 Regime jurídico‐administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 17 Agências reguladoras.18 Processo administrativo. 18.1 Lei estadual nº 13.800/2001.20 Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).21 Lei nº 11.079/2004 (parceria público‐privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 22 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação. 29 Processo Administrativo Disciplinar da Lei estadual n. 20.756/2020. 31 Acesso à informação. 32 Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas; Direito Empresarial:14 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições financeiras; sistema financeiro da habitação; Direito Eleitoral: 1.5 Garantias eleitorais. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 6 Disposições constitucionais acerca dos direitos políticos, partidos políticos e organização da Justiça Eleitoral; Direito Tributário; Direitos Humanos: 10. Lei nº 13.060/2014. 11. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169 de 1979). Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e Econômica do Estado de Goiás. Legislação Estadual.
Sobre o concurso
Última atualização em 05/2024


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