CREA MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Fiscal de Nível Superior (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 001/2019 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 391 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: 6.619/78. 6.664/79. 7.410/85. 6.835/80. 4.076/62. Decretos e suas alterações posteriores: 4.560/02. 23.196/33. 23.569/33. Resoluções do CONFEA: 218/73. 336/89. 359/91. 413/97. 417/98. 1.002/02. 1.004/03. 1.008/04. 1.025/09. 1.090/17. 1.092/17. 1.048/13. 1.050/13.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Administrativo: Regime Jurídico dos Servidores: responsabilidade, penalidades disciplinares e Processo Administrativo Disciplinar. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública, e por interesse social; indenização em caso de desapropriações. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações com a administração púbica; responsabilidade administrativa. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Conhecimentos Específicos: LEIS FEDERAIS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: Leis Federais 5.194/66; 6.496/77; 6.619/78; 6.839/80; 8.078/90; 8.195/91; 8.429/92; 12.527/11; 9.873/99; 9.784/99; 4.950-A/66; 6.664/79; 7.410/85; 6.835/80; 5.524/68; 10.257/01; 4.076/62. - DECRETOS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES: Decreto 90.922/85; 4.560/02; 23.196/33; 23.569/33. - RESOLUÇÕES DO CONFEA: 218/73; 336/89; 359/91; 413/97; 417/98; 1.002/02; 1.004/03; 1.008/04; 1.025/09; 1.090/17; 1.092/17; 1.047/13; 1.048/13; 1.050/13; - REGIMENTO INTERNO DO CREA-MG. NORMAS REGULATÓRIAS BRASILEIRAS: NR-09; NR-13.