DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Analista Técnico – Direito (Processo Seletivo Simplificado Temporário)

Ocupar um cargo público de Analista Técnico – Direito, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso DPE BA - Defensoria Pública do Estado da Bahia - Analista Técnico – Direito, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área do Direito de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO (REDA) - EDITAL N° 001/2022  (Com Retificação);

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5.  Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: DIREITO PENAL: Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas: plano nacional e internacional de proteção. DIREITO PROCESSUAL PENAL:Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico de drogas. Sujeitos da relação processual. DIREITOS HUMANOS: A prática da exigibilidade e justiciabilidade dos Direitos Humanos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. 

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: interpretação da lei; analogia.Princípios Gerais do direito e equidade. Da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da laje.Responsabilidade civil do Estado e do particular.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Proteção judicial dos direitos fundamentais: as ações constitucionais. Seção II - Dos Servidores Públicos. Capítulo IV – Seção I - Do Ministério Público. Seção II – Da Advocacia Pública. Seção III – Da Advocacia. Seção IV - Da Defensoria Pública. O acesso à justiça e as Defensorias Públicas. Emendas 45/2009 e 80/2014.Título VIII - Capítulo I - Disposição Geral. Capítulo II – Seção I – Disposições Gerais. Seção II – Da Saúde. Capítulo VI - Do Meio Ambiente. Capítulo VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
DIREITOS HUMANOS: Os direitos individuais, políticos, sociais e culturais. Direitos Fundamentais e a Constituição Federal de 1988 e os deveres dos cidadãos e do Estado. Sistema Nacional de Direitos Humanos, o papel do Estado e da sociedade, democracia participativa, atores sociais e intervenção no poder de decisão. Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos. O direito da autodiscriminação e as ações afirmativas.A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil.Os Direitos Humanos e as Metas do Milênio com seus objetivos. Diversidade sexual.
DIREITO PENAL: Princípios da legalidade e da anterioridade. Superveniência de causa independente. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior.Causas excludentes da ilicitude Da imputabilidade penal. Coação irresistível e obediência hierárquica. Das lesões corporais.Dos crimes contra a liberdade individual.Execução penal e saúde mental: medidas de segurança e Reforma psiquiátrica (Lei n. 10.216/01).Relação de causalidade. Crime consumado, tentado e impossível. 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. Normas processuais civis.Pressupostos processuais.Preclusão.Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.Ministério Público.Advocacia Pública. Defensoria pública.Formação, suspensão e extinção do processo.Disposições Gerais; Petição inicial; Improcedência liminar do pedido;Contestação, reconvenção e revelia; Audiência de instrução e julgamento; Providências preliminares e saneamento; Julgamento conforme o estado do processo; Provas; Sentença e coisa julgada; Cumprimento da sentença; Disposições Gerais; Cumprimento; Liquidação.Processos de execução.Ação de improbidade administrativa.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Acordo de não persecução penal (Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime).Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição.Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral (Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime).Audiências de Custódia.Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos prazos: características, princípios e contagem.Procedimento comum.Procedimento no Júri. Do desaforamento.Da revisão criminal. Das exceções. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Noção. Relevância. Tipologia. Princípios constitucionais e infraconstitucionais regedores da atividade administrativa. Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Publicidade. Eficiência. Preponderância e indisponibilidade do interesse público. Proporcionalidade. Razoabilidade. Motivação. Continuidade. Presunção de veracidade e de legalidade. Autoexecutoriedade. Autotutela.
Legislação, Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. Direito da Criança e do Adolescente