SP  -  Jurídicas, Ministérios

MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Analista Jurídico

(CÓDIGO: 167638)
845
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 03/2024

Vai concorrer ao cargo de Analista Jurídico do MP/SP - Ministério Público do Estado de São Paulo ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no edital n° 01/2018. 

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

4. Após a publicação do edital o curso será reestruturado a critério da coordenação - sem ônus (alunos com contrato vigente).

5. Não serão ministrados: Crimes relativos à interceptação telefônica. Crime de organização criminosa. Sistema único de Saúde. Sistema único de Assistência Social.  Lei Federal 11.790/08. Do Registro Civil Fora do Prazo.  Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos. Parcelamento. Incorporação. Lei Federal nº 4.591/64. Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Sistema Único de Assistência Social.Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.População em situação da rua. 


O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.  

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2018 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual n. 734, de 1993).
Em Direito Penal: Crimes contra a Economia Popular. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais. Crimes eleitorais. Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes contra o consumidor. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial. Tratamento jurídico do tráfico de pessoas (Lei n. 13.344/16).
Em Direito Processual Penal: Coisa Julgada. Interdição de direitos. Medida de segurança. Procedimento nos crimes falimenSuspensão condicional da pena. Execução das penas de multa. Execução das medidas de segurança. Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio de execução. Anistia. Indulto. Procedimentos judiciais. Recursos. Disposições processuais penais em leis especiais. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagem de capitais. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores. Identificação criminal. Crimes referentes à falência e a recuperação judicial ou extrajudicial. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de drogas. Abuso de Autoridade.tares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Lei dos Juizados especiais criminais.
Em Direito Civil: Direito Civil: Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade. Registros Públicos. Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº 6.015/73. Lei Federal nº 4.591/64. Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Lei Federal 11.790/08. Do Registro Civil Fora do Prazo. Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Do Óbito. Da Morte Presumida. Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção. Das Averbações em Geral e Específicas. Das Anotações em Geral e Específicas. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos. Reconhecimento de Filhos.
Em Direito Processual Civil: Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Ação de usucapião.
Em Tutela de Inteteresses Difusos e Coletivos: Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais. Principais categorias e legislação respectiva: Meio Ambiente e Urbanismo. Bem jurídico ambiental. Direito do Ambiente: conceito, princípios, objeto, instrumentos legais. Tutela constitucional do ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços ambientalmente protegidos. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa. Tutela e responsabilidade civil do ambiente. Participação popular na proteção do ambiente. Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas. Proteção ao patrimônio público e social. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Inquérito civil. Natureza. Finalidade. Princípios. Instauração. Poderes instrutórios. Termo de ajustamento de conduta. Arquivamento e Desarquivamento. Controle. Dieitos Humanos. Aulas Essenciais 80/20.
6. Serão ministrados em PDF sintético: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Civil e Direito da Infância e da Juventude.

Sobre o concurso

Última atualização em 03/2024
No que diz respeito aos servidores públicos da Instituição, o último certame do Ministério Público do Estado de São Paulo aconteceu em 2019 e ofertou 60 vagas para o cargo de Analista Jurídico, com salário inicial de R$ 7.600,00 reais. As vagas foram destinadas a atender órgãos e unidades administrativas da Capital e Grande São Paulo I, II e II (5), Araçatuba (5), Bauru (5), Campinas (5), Franca (5), Piracicaba (5), Presidente Prudente (CR), Ribeirão Preto (5), Santos (5), São José do Rio Preto (5), Sorocaba (5), Taubaté (5) e Vale do Ribeira (5). A remuneração inicial ofertada no concurso MP SP foi de R$ 7.697,23, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. O concurso MP SP para o cargo de analista jurídico compreendeu exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e de Prova Escrita e Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
Salário de R$ 7.697,23
SP
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição MP/SP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Analista Jurídico
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas, Ministérios TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
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