SE  -  Jurídicas

MP SE - Ministério Público do Estado de Sergipe - Promotor de Justiça Substituto

(CÓDIGO: 130202)
1190
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 03/2024

A fim de preparar os candidatos para o certame do Ministério Público do Estado de Sergipe, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de conteúdos exclusivos, especialmente elaborados para o concurso.

Ocupar um cargo público de Promotor de Justiça, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso de Promotor de Justiça do MPSE, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF);

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

 

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

 

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital 001/2022 ;

2. Carga horária: 1752 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Lei Complementar Estadual nº 02/1990. Organização do Ministério Público do Estado de Sergipe.17 Constituição do Estado de Sergipe: Títulos I a III.4.11 Crime de desobediência na Lei de Alimentos.4.27 Violação de sigilo processual em depoimento de criança e adolescente. 19.12 Sigilo das operações financeiras (Lei Complementar nº 105/2001). 19.15 Criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/2017). 19.16 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992).2.4 Hermenêutica eleitoral.3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4. Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio.7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.8.5 Revisão do eleitorado. 14 Atos preparatórios à votação.15 Processo de votação.20 Crimes eleitorais. 20.1 Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 20.2 Crimes eleitorais puros ou específicos. 20.3 Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.10 Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.14 Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 20.15 Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais. 21 Processo penal eleitoral. 21.1 Prisão e período eleitoral. 21.2 Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. 21.3 Medidas despenalizadoras. 21.4 Ação penal eleitoral. 21.5 Recursos.1.6 Sistema Único de Assistência Social — SUAS.1.7 Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional — SUSAN.1.10 Povos e comunidades tradicionais. Atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais (Resolução CNMP nº 230/2021).1.11 População em situação de rua. Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Resolução CNJ nº 425/2021) e acesso às dependências do MP (Recomendação CNMP nº 53/2017).1.12 Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (Grupo de Trabalho – CNJ – Portaria nº 27/2021). Atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero e institucional (Recomendação CNMP nº 80/2021 e demais atos normativos do CNMP sobre a questão). Direitos da Pessoa LGBTQI+. Direito ao uso do nome social (Nota Técnica CNMP nº 08/2016).1.13 População carcerária e em cumprimento de pena ou de medida socioeducativa. A pessoa com deficiência auditiva ou visual em privação de liberdade (Recomendação CNJ nº 81/2020). Direito à assistência e à diversidade religiosa (Recomendação CNJ nº 119/2021). Direitos da população LGBTQIA+ (Resolução CNJ nº 248/2020). Fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade (Recomendação CNMP nº 85/2021).8 Desburocratização.20 Solução alternativa de conflitos com o poder público.11 Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos.12 Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. Política Nacional de Incentivo à Autocomposição (Resolução CNMP nº 118/2014 e suas alterações).pessoas portadoras de transtornos mentais.

 
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Lei nº 8.625/1993. Lei Complementar Estadual nº 02/1990. Organização do Ministério Público do Estado de Sergipe. Constituição do Estado de Sergipe: Títulos I a III. Em Direito Penal: Crime de desobediência na Lei de Alimentos. Tratamento jurídico do tráfico de pessoas. Crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS. Violação de sigilo processual em depoimento de criança e adolescente. Crimes da Lei de Transplante de Órgãos. Em Direito Processual Penal: Sigilo das operações financeiras (Lei Complementar nº 105/2001). Em Direito Administrativo: Desburocratização. Liberdade econômica. Proteção de dados. Responsabilidade da pessoa jurídica por atos contra a Administração Pública. Responsabilidade fiscal. Solução alternativa de conflitos com o poder público. Em Direito Civil: Lei Federal nº 4.591/1964. Em Direito Processual Civil: Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Ação de usucapião. Reclamação. Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Direitos Humanos. Legislação Insititucional do Ministério Público.

Sobre o concurso

Última atualização em 03/2024
Vai concorrer aos concursos para os cargos das Funções Essenciais à Justiça? Coordenado pelo professor – atualmente Juiz Federal – Renato Borelli, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns a diversos concursos, além de troncos específicos para cada carreira. Tudo visando a promover o melhor direcionamento para os seus estudos e a auxiliá-lo na concretização dos seus objetivos, pessoais e profissionais. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, também fazem parte das Carreiras Jurídicas. Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?
Informações
Edital publicado (Concluído)
05 vagas
Salário de R$ 30.404,42
SE
Inscrições Taxa R$ 300,00
Provas Banca Examinadora CESPE/CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Instituição MP SE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE - PROMOTOR
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
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Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
PDFs
365 dias para acessar
Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
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