MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República (Estudo Intensivo + Diferenciais Exclusivos)

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador da República, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado nos editais complexos e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Procurador da República não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com você nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. Temos o combo completo para você que tem propensão para ambas e temos os cursos direcionados por carreira.

Sabemos que tomar posse em um cargo público como do Ministério Público Federal, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL PGR/MPF Nº 6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Carga horária prevista: 1.530 videoaulas, aproximadamente. 

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

5. Não será ministrado: Não será ministrado: Direito Internacional Público e Privado: 4. c.    Direito internacional tributário. O fenômeno da bitributação. Acordos de bitributação. Combate internacional à sonegação. Tratados internacionais de cooperação e informação tributária. 7. b.    Organizações e órgãos internacionais dedicados ao Direito Internacional Privado. Convenções sociais de Direito Internacional Privado. 10. a.    Responsabilidade internacional do Estado. Obrigações Primárias e Secundárias. Garantia da ordem pública internacional. Elementos da responsabilidade internacional. Fato internacionalmente ilícito. Excludentes da ilicitude. Imputação e espécies de atos imputados. Resultado lesivo. Nexo causal. 11. c. Regime jurídico da reparação no Direito Internacional. Responsabilidade internacional individual e sua relação com a responsabilidade internacional do Estado. 14. a.    Direito Internacional do Meio Ambiente. Evolução histórica. Tratados ratificados pelo Brasil. Impacto no Direito brasileiro. Princípios. Regime jurídico do combate aos efeitos nocivos da mudança climática. Regime jurídico da proteção atmosférica e combate à poluição do ar. 14. c.    Terrorismo e o Direito Internacional. Tratados internacionais e deliberações de organizações internacionais sobre a repressão ao terrorismo. 15. a.    A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e seu regime jurídico. Competência da Justiça Federal. Atribuições do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. Autoridade Administrativa Central. O trâmite administrativo e processual do pedido de devolução. c.    Direito Internacional do Meio Ambiente. Regime jurídico da proteção dos oceanos e recursos hídricos. Regulamentação internacional da pesca. Biodiversidade, fauna e flora. Tratamento internacional dos resíduos e substâncias perigosas. 21. c.    Direito de autotutela: sanções, sanções “inteligentes”, contra-medidas, retorsão e represálias. O tratamento jurídico internacional da intervenção humanitária unilateral e coletiva. a.    Transferência de procedimentos e processos criminais e de execução de pena. Requisitos, trâmite e características. Tratados internacionais celebrados pelo Brasil sobre transferência de procedimentos e processos criminais e de execução de pena. Incidência dos direitos fundamentais na recuperação de ativos na transferência de procedimentos e processos criminais e de execução de pena. b.    Recuperação de ativos na cooperação jurídica internacional. Requisitos, trâmite e características. Tratados internacionais celebrados pelo Brasil sobre recuperação de ativos na cooperação jurídica internacional. Incidência dos direitos fundamentais na recuperação de ativos na cooperação jurídica internacional. c.    Equipes conjuntas de investigação. Requisitos, trâmite e características. Tratados internacionais celebrados pelo Brasil sobre equipes conjuntas de investigação. Incidência dos direitos fundamentais na equipe conjunta de investigação.

6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Treinamento Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:
✅ Treinamento Intensivo (curso em exercícios). 
✅ Reprises dos Eventos.
✅ Edital Verticalizado.
✅ Vade Mecum.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão ministradas Aulas Essenciais 80/20 sobre: Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Financeiro, Direito do Consumidor.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Proteção Internacional de Direitos Humanos: A proteção penal dos direitos humanos e seus fundamentos. Mandados internacionais de criminalização. Responsabilidade não penal de indivíduos no direito internacional pela participação em graves violações de direitos humanos. Execução interna das decisões internacionais de direitos humanos. Supervisão internacional do cumprimento pelo Estado das deliberações de direitos humanos. O incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Processos internacionais de proteção de direitos humanos. Espécies. Força vinculante dos tipos de deliberações internacionais de proteção de direitos humanos. Coordenação e conflito entre decisões internacionais de proteção de direitos humanos. Subsidiariedade da jurisdição internacional de direitos humanos. Justiça de transição, direito à verdade e à justiça. A proteção internacional dos direitos sexuais e reprodutivos. Política Nacional de Direitos Humanos. O Conselho de Direitos Humanos. Institutos e órgãos de defesa de direitos humanos. A instituição nacional de direitos humanos e a Organização das Nações Unidas. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Liberdade de locomoção. Liberdade de associação. Liberdade de consciência e liberdade religiosa. Liberdade de pensamento e expressão. A proteção internacional aos direitos dos presos. O sistema europeu de direitos humanos. Evolução histórica. Jurisdição contenciosa e consultiva: trâmite e modos de funcionamento. Métodos de interpretação e execução de decisões do sistema europeu de direitos humanos. O direito à vida e sua proteção. Pena de morte no Direito Internacional. Direito à intimidade, honra e imagem e as restrições possíveis. Liberdade de informação e sigilo de fonte.
Em Direito Ambiental: Serviços ambientais. Servidão ambiental. Povos e comunidades tradicionais. Acesso ao território e garantias territoriais. Diversidade biológica e patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Zoneamento ambiental. Natureza jurídica. Princípios. Características. Ordenamento urbano. Estatuto das Cidades. Cidades sustentáveis. Proteção jurídica do meio ambiente e a exploração mineral. Mineração e impactos ambientais. Licenciamento. Deveres ambientais relativos à exploração mineral.
Em Direito Processual Civil: Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Embargos de declaração. Técnica de extensão do colegiado em caso de divergência. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de desapropriação. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral.Precedentes obrigatórios: conceito, funções, efeitos. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Recurso Especial. Reclamação. Embargos de terceiro. Teoria geral dos recursos. Duplo grau de jurisdição. Efeitos dos recursos. Pressupostos recursais. Ação declaratória incidental: função e hipóteses de cabimento. Julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos especial e extraordinário repetitivos. Cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa. Tutela específica dos direitos. Execução de títulos extrajudiciais que impõem a entrega de coisa, prestação de fazer ou de não fazer. Ação de alimentos e convenções internacionais. Cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Ação discriminatória, de divisão e de demarcação. Apelação. Recurso ordinário constitucional. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de assunção da competência. Ação monitória. Ação rescisória. Querela nullitatis. Aspectos processuais da Lei do CADE. Julgamento unipessoal dos recursos pelo relator: pressupostos e limites. Agravo. Cumprimento de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Execução fiscal.
Em Direito Econômico e Direito do Consumidor: Regimes jurídicos e sistemas regulatórios das telecomunicações, gás e petróleo, energia elétrica e transportes públicos federais. A regulação do mercado de capitais: CVM e Bovespa. Previdência complementar. Apropriação privada dos meios de produção. Recursos minerais. Jazidas. Propriedade. Exploração e aproveitamento. Autorização e concessão. Limites. Interesse nacional. Empresas estatais prestadoras de serviços públicos. Regime jurídico. Empresas estatais exploradoras de atividade econômica: regime jurídico. O Estado como agente normativo e regulador de atividade econômica. Concessões de serviços públicos: o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, política tarifária, prorrogação de concessões. Sistema financeiro nacional. Estrutura, funcionamento, órgãos reguladores e entidades supervisoras. Autorregulação e arbitragem. Mercado de Capitais. Estrutura, funcionamento. Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Transparência. Propriedade Intelectual: direitos e limites. Propriedade industrial e direitos autorais. Planos de Saúde. Regulamentação do setor. Contratos coletivos e individuais.