MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotor de Justiça Substituto

Proposta

Ocupar um cargo público de Promotor de Justiça Substituto do MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso MP SP - Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotor de Justiça Substituto, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correções em vídeo e gabaritos comentados;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Legislação em Destaque (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Termômetro de Relevância (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ PDF Turbinado (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Bem-Estar (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Mais Detalhes

1. Curso baseado no Aviso nº 084/2023 - 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos:Direito Processual Civil:14. Política Nacional de Incentivo à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro (Recomendação CNMP nº 54/2017). Direito Constitucional:Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo. Direito Comercial e Empresarial:Operações de custódia de valores e títulos. Contrato de câmbio. Direito Processual Penal:19.12. Sigilo das Operações Financeiras. Direitos Humanos: Direito Sanitário. Decreto nº 7.646/2011. Bens e serviços fora da oferta SUS – racionalização. Assistência farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa. Consórcio intermunicipal de saúde, cooperativas, entidades sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Organizações Sociais, Fundações, Parcerias Público-Privadas. Financiamento do direito à saúde. Serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico e o papel do Ministério Público, parâmetros legais de enfrentamento à drogadição.Transplante de Órgãos. Planejamento Familiar e Esterilização voluntária e involuntária. 7. Sistema Único de Assistência Social.Competências dos entes federativos na seara educacional. Regime de colaboração. Controle social do direito à educação e respectivas políticas públicas e gestão democrática no ensino. Planos decenais de educação. Conteúdo dos Planos nacional e estadual de educação vigentes. Atuação de instituições privadas na seara educacional. Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação em Direitos Humanos. Direito à educação e os objetivos fundamentais da República.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Penal: Violação de sigilo processual em depoimento de criança e adolescente.
Em Direito Civil: Atuação do Ministério Público na mediação de conflitos fundiários urbanos e rurais.
Em Direito Processual Civil: Política Nacional de Incentivo à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro (Recomendação CNMP nº 54/2017). Precedentes e julgados vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação.
Em Direito Constitucional: Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Em Direito Comercial e Empresarial: Direitos humanos e empresas (Decreto nº 9.571/2018). Empresário e Direito do Consumidor. Mercados financeiros. Sistema Financeiro Nacional. Mercado de capitais. Regulação do mercado de capitais. Comissão de Valores Mobiliários. Valores mobiliários. Negócios relativos aos valores mobiliários. Fundos de investimentos. Ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais. A proteção aos investidores no mercado de valores mobiliários. Compra e venda internacional. Venda sob documentos. Gestão de negócios. Locação, arrendamento e usufruto do estabelecimento. Penhor industrial e mercantil. Penhor de direitos e de títulos de crédito. Depósito mercantil. Conta corrente. Mútuo mercantil. Depósito pecuniário. Seguro. Contrato de cartão de crédito. Contrato de abertura de crédito. Operações de custódia de valores e títulos. Contrato de câmbio. Contrato de garagem ou estacionamento. Contratos de propriedade industrial. Transferência de tecnologia. Licença de software. Contratos de engenharia (engineering). Contratos do agronegócio.
Em Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: Concepções filosóficas de Direito Ambiental. Bem jurídico ambiental. Espaços
ambientalmente protegidos. Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência, licenciamento, responsabilidade administrativa. Tutela e responsabilidade civil do ambiente. Participação popular na proteção do ambiente. Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas. Processo administrativo. Responsabilidade fiscal. Orçamento público; Licitações. Sistema de Integridade, Organizações Sociais e Terceiro Setor. Decreto nº 11.129/2022. Tratados internacionais de combate à corrupção. Serviços de relevância pública. Prevenção e reparação de danos. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Superendividamento e mínimo existencial. O Ministério Público na tutela do consumidor. Técnicas extraprocessuais da tutela coletiva do Ministério Público do Consumidor. Infância e Juventude: O Ministério Público como indutor de políticas públicas para a infância, adolescência e juventude. Procedimentos administrativos e ações judiciais visando à proteção dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos; Habitação e Urbanismo. Direito social à Moradia. Direito à Cidade. Função Social da Propriedade. Instrumentos de Política Urbana. Regularização Fundiária. Parcelamento do Solo Urbano. Risco em edificação e Risco Geológico. Plano Diretor Estratégico. Mobilidade. Processo Estrutural. Conceito e Objeto. Características. Mecanismos de participação. Direitos Humanos.
Em Direito Administrativo: Atividade administrativa: polícia administrativa, prestação de serviços públicos, intervenção do Estado na ordem econômica e fomento de atividades privadas de interesse público. Desburocratização.Liberdade econômica. Responsabilidade da pessoa jurídica por atos contra a Administração Pública. Responsabilidade fiscal. Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. Solução alternativa de conflitos com o poder público. Proteção de dados.
Em Direito Eleitoral: Processo penal eleitoral: Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral. Aulas Essenciais 80/20.