PGE/PE - Procuradoria-Geral de Pernambuco - Procurador

Proposta:

O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.

É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!

Temos forte banco de questões, plantão de dúvidas 24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados e apoio pedagógico! Seja bem-vindo! 

Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico

Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 01/ 2018

2. Carga horária prevista: 700 a 900 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. Material incluso:  pdf (slides) -  A critério dos professores.

5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.

6. Não será ministrado: Direito Financeiro (9 código de administração financeira do estado de pernambuco. lei nº 7.741/1978 e suas alterações).  Direito Tributário (10.1 Lei nº 13.974/2009 e suas alterações (Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ICD). 10.2 Lei nº 10.849/1992 e suas alterações (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA). 12 Impostos dos municípios. 13 Processo administrativo tributário. 13.1 Princípios básicos. 13.2 Acepções e espécies. 13.3 Determinação e exigência do crédito tributário. 13.4 Representação fi scal para fi ns penais. 13.5 Delegacias da Receita Federal de Julgamento. 13.6 Conselhos de contribuintes. 13.7 Câmara Superior de Recursos Fiscais. 14 Obrigações tributárias acessórias: livros e documentos fiscais; processo administrativo tributário estadual (Lei Estadual nº 10.654/1991 e suas alterações); procedimento de ofício; termo de início de fiscalização; auto de apreensão; auto de infração; notifi cação de débito; impugnação pelo sujeito passivo e(ou) responsável tributário; procedimento voluntário; pedido de restituição e consulta tributária; contencioso administrativo tributário do Estado; instâncias julgadoras e recursos. 15 Infrações e penalidades na área tributária (Lei Estadual nº 11.514/1997 e suas alterações).19 Lei Complementar Estadual nº 105/2007. 20 Jurisprudência dos tribunais superiores e estaduais . Direito Ambiental (5 Recursos hídricos. 5.1 Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). 5.2 Resolução do CNRH nº 16/2001. 5.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).10 Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e legislação estadual sobre meio ambiente (Lei nº 14.249/2010; Lei nº 14.236/2010; Lei nº 14.091/2010; Lei nº 13.787/2009 e suas alterações).

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.



AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Aulas escritas totalmente personalizadas conforme o concurso e a banca;
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Os PDF's ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de produção dos respectivos professores
6. Disciplinas contempladas com PDF autossuficientes: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito Civil.