PR  -  Jurídicas
PGM Curitiba - Procuradoria Geral do Município de Curitiba - Procurador
(CÓDIGO: 112702)
367
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 04/2021

Vai concorrer ao cargo de Procurador do Município de Curitiba? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você!
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! 

 

Detalhes:

1. Curso baseado no edital N.º 05/2019.

2. Carga horária prevista: 800 a 890 videoaulas, aproximadamente. 

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. Material incluso:  pdf (slides) -  A critério dos professores.

5. Não serão ministrados: Direito Urbanístico. Procuradoria- Geral do Município de Curitiba. Atribuições. Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 11.001/2004. Legislação Federal e Lei Municipal 9226/97 e alterações. Decreto Municipal nº 1192/2017. Termos de Parceria. Lei Federal nº 13.019/2014, Concessões. Legislação Federal. Leis Municipais nº 10192/2001 e nº 10.506/2002. Parcerias Público-Privadas - Legislação Federal e Lei Municipal nº 11.929/2006. Decreto Municipal nº 1251/2018. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curitiba (Lei Municipal nº 1.656/1958). Subsídio dos agentes políticos.  Compromisso de Ajustamento de Conduta - Decreto Municipal nº 196/2018. Lei Municipal nº 7671/91 e suas alterações. Leis Curitibanas: Lei Municipal nº 9.806/2000 – Código Florestal Municipal. Lei Municipal nº 9.804/2000 – Unidades de Conservação. Lei Municipal nº 14857/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM. Lei Municipal nº 7833/1991 - Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. 6. Leis Municipais: Lei Complementar Municipal nº 40/2001 e suas alterações. Lei Complementar nº 71/2009, Lei Complementar Municipal nº 48/2003, Lei Complementar Municipal nº 101/2017, Lei Complementar Municipal nº 108/2017, Lei Municipal nº 14.064/2012.  Lei Municipal nº 10.235/2001. 12. Leis Curitibanas: Lei Municipal nº 9.806/2000 – Código Florestal Municipal. Lei Municipal nº 9.804/2000 – Unidades de Conservação. Lei Municipal nº 14857/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM. Lei Municipal nº 7833/1991 - Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. Tópico 23 (Direito Financeiro). Restrições Orçamentárias. Contraprestação da Administração Pública. Limites. Fundo Garantidor.29. Ações Constitucionais Individuais. Mandado de Injunção. Habeas-Data. 30. Ações Constitucionais Coletivas. Ação de Improbidade Administrativa. 31. 32. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80). Representação Judicial dos entes que integram a Administração Pública. 35. Meios Alternativos de Solução de Conflito. Conciliação, Mediação e Arbitragem. Aplicação no Âmbito da Fazenda Pública. 36. Sistema de pagamento de Precatórios. Obrigações de Pequeno Valor. Lei Municipal nº 10.235/2001.8. Regramento previdenciário dos servidores públicos do Município de Curitiba. Concessão de benefícios previdenciários. Contribuição previdenciária dos servidores municipais ativos e inativos. Contribuição patronal do Município. Leis Municipais nºs 9.626/1999, 10.817/2003, 12.072/2006, 15.042/2017 e Decreto Municipal nº 953/2004. 9. Previdência Complementar do Município de Curitiba – CuritibaPrev. – Lei nº 15.072/2017.

 6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei Orgânica do Município de Curitiba; Procuradoria- Geral do Município de Curitiba; Procuradoria-Geral do Município de Curitiba: atribuições e competência; Lei Municipal nº 11.001/2004; Lei Municipal 9226/97 e alterações; Decreto Municipal nº 1192/2017; Leis Municipais nº 10192/2001; Lei nº 10.506/2002; Lei Municipal nº 11.929/2006; Decreto Municipal nº 1251/2018; Decreto Municipal nº 196/2018; Lei Orgânica (Lei Federal nº 8.742/1993); Lei Municipal nº 7671/91 e suas alterações; Leis Curitibanas: Lei Municipal nº 11.095/2004 – Código de Posturas; Lei Municipal nº 14.771/2015 – Revisão do Plano Diretor de Curitiba; Lei Municipal nº 9.800/2000 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; Lei Municipal nº 9.802/2000 – Programas Habitacionais de Interesse Social; Lei Municipal nº 9.803/2000 – Transferência do Potencial Construtivo; Lei Municipal nº 14.794/2016 – Proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba; Lei Municipal nº 2942/1966; Lei Municipal nº 9460/1998 – Regularização de parcelamento de solo; Leis Curitibanas: Lei Municipal nº 9.806/2000 – Código Florestal Municipal; Lei Municipal nº 9.804/2000 – Unidades de Conservação; Lei Municipal nº 14.587/2015 – Reestrutura o Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM; Lei Municipal nº 7.833/1991 - Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. (Alterado pela Retificação nº 1/2019, publicada em 21/02/2019); Leis Municipais: Lei Complementar Municipal nº 40/2001 e suas alterações. Lei Complementar nº 71/2009, Lei Complementar Municipal nº 48/2003, Lei Complementar Municipal nº 101/2017, Lei Complementar Municipal nº 108/2017, Lei Municipal nº 14.064/2012; Lei Municipal nº 10.235/2001; Regramento previdenciário dos servidores públicos do Município de Curitiba. Concessão de benefícios previdenciários; Contribuição previdenciária dos servidores municipais ativos e inativos; Contribuição patronal do Município; Leis Municipais nºs 9.626/1999, 10.817/2003, 12.072/2006, 15.042/2017; Decreto Municipal nº 953/2004; Previdência Complementar; Lei nº 12.618/2012; Previdência Complementar do Município de Curitiba – CuritibaPrev. – Lei nº 15.072/2017.

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Sobre o concurso Última atualização em 04/2021

Vai concorrer ao cargo de Procurador do Município de Curitiba? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
Salário de R$ 20.751,71
PR
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior Núcleo de Concursos da UFPR (NC/UFPR) Último Edital Link Banca Examinadora A definir Instituição PGM Curitiba Procuradoria Geral do Município de Curitiba/PR - Procurador
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
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