SEE PE - Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - Analista em Gestão Educacional – Especialidade: Direito

Vai concorrer ao cargo de Analista em Gestão Educacional – Especialidade: Direito da SEE PE - Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! 
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais detalhes:

1.Curso baseado no Edital nº 01/2022 (com retificação).

2.Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente.

3. As videoaulas ainda não disponibilizadas estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo o conteúdo será ofertado com tempo hábil para os estudos.

4.O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 703/2013,  Lei nº 11.781/2000 e suas alterações (Lei estadual de processo administrativo), Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais.

Direito Constitucional: Financiamento da Educação Pública.  Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.

Importante! para melhor didática, as aulas serão inseridas conforme indicação dos professores, não necessariamente seguindo a ordem dos itens do conteúdo do Edital em cada disciplina.
 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 4.8 Lei Complementar Estadual nº 703/2013. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis.  6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 11. Lei nº 11.781/2000 e suas alterações (Lei estadual de processo administrativo). Lei nº 14.133/2021. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.5 Fundamentos constitucionais. Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro. 2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 2.7.2 Orçamentos. 2.8 Financiamento da Educação Pública. 2.8.1 Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profi ssionais da educação – FUNDEB.3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 9 Prescrição. 6.2 O jus variandi. 21 Terceirização na Administração Pública e Responsabilidade da Administração Pública. 22 Jurisprudência dos tribunais superiores e estaduais e dos tribunais de conta. 5 Acesso à Justiça: a Justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. 6 Procedimentos: disposições gerais; apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 7 Recursos. 8 O Ministério Público. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.