TJ RO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Analista Judiciário - Oficial de Justiça

Mais detalhes:

1. Curso baseado no edital n° 01/2021, com adaptações. 

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Redação Discursiva. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia – COJE; Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário. Servidores públicos civis; regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992); plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010). GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA – Geografia do estado de Rondônia: aspectos gerais; limites; evolução político‐administrativa e econômica; setores produtivos da agropecuária; hidrografia; área e população; zoneamento socioeconômico e ecológico. História do estado de Rondônia: exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; mercantilismo e políticas de colonização dos Vales do Madeira e do Guaporé; submissão do indígena e resistência escrava; navegação no Rio Madeira; abertura do Rio Amazonas à navegação internacional; exploração e colonização do oeste da Amazônia; processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; mão de obra para os seringais do Alto Madeira, questão acreana e construção da estrada de ferro Madeira‐Mamoré; território federal do Guaporé e criação do estado de Rondônia.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 16/2012; 63/2017; 73/2018; 83/2019.Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral; procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do pátrio poder, autorização para viagem de criança ou adolescente. DIREITO PENAL: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).