Sobre o curso Última atualização em 08/2022
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1. Curso baseado no edital no projeto básico TRT.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1236 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:Legislação: Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).
Noções de administração publica: sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. administração gerencial. Transparência e acesso à informação.
Regimento interno do TRT da 14º regiao. noções de direito processual do trabalho.
Noções de direito do trabalho: Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT). Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Da prescrição e decadência.
Noções de Orçamento publico e finanças : 1 Conceitos. 2 Princípios orçamentários. 5 Processo de planejamento e orçamento: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 8 Créditos orçamentários: iniciais e adicionais. 9 Restos a Pagar. 10 Suprimento de fundos (Regime de adiantamento). 11 Receitas e despesas extra orçamentárias. 6 Receita orça mentária: conceito, receita efetiva e não efetiva, classificações da receita orçamentária, etapas da receita orçamentária. 7 Despesa orçamentária: conceito, despesa orçamentária efetiva e não efetiva. Classificações da despesa orçamentária: institucional,funcional, estrutura programática, por natureza, etapas da despesa orçamentária. Despesas de exercícios anteriores.
Noções de direito processual civil: 4 Do Ministério Público8 Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 9 Do procedimento ordinário e do procedimento sumário. 10 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da revelia. 20 Do processo de execução: da execução em geral.
Sobre o concurso Última atualização em 08/2022
