SP  -  Jurídicas
Unicamp - Universidade Estadual de Campinas - Procurador
(CÓDIGO: 126166)
379
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 06/2022

Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Procuradorias e Defensorias. O curso de Procurador da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.  É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública. 

Detalhes:

1. Curso baseado no UNICAMP Nº 01/2022.

2. Carga horária: 500 videoaulas, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. 

5. Não serão abordados os seguintes tópicos do edital: Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 e respectivas alterações.Lei nº 9.394/1996 e respectivas alterações.Direitos Difusos e Coletivos.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Arbitragem. Convênios. Terceirização. Fomento. Infrações e sanções administrativas. Legislação estadual aplicável.Estatuto dos Servidores da Universidade (ESUNICAMP).Lei nº 10.261/1968 e respectivas alterações. Atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Preclusão. Nulidades processuais. Comunicação dos atos processuais. Prerrogativas da Fazenda Pública. Representação processual das pessoas jurídicas de direito público. Deveres. Responsabilidade por dano processual. Substituição e sucessão. Tutela específica e meios assecuratórios do resultado.Declaração de inconstitucionalidade. A súmula vinculante 10 do STF. Coisa julgada. Limites. Eficácia. Formas de impugnação e desconstituição. Súmula vinculante. Conceito. Procedimento de edição. Procedimento de revisão. Efeitos.Processo de execução. Título executivo extrajudicial. Espécies e procedimentos. Execução Provisória. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento. Embargos. Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios. Sequestro. Intervenção Federal. Processo Cautelar. Teoria geral. Requisitos e limites. Medidas cautelares nominadas e inominadas no CPC e legislação extravagante. Limites e distinção com o processo judicial. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Habeas corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Ações de responsabilidade civil e a Fazenda Pública. Ação Declaratória. Mandado de segurança - Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 e atualizações. Processo coletivo. Teoria Geral. Ações cabíveis. Procedimentos. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).Autonomia. Interpretação, integração e eficácia das normas. Ação trabalhista: conceito, natureza jurídica, condições e elementos.Arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. Uniformização de jurisprudência.Ação rescisória no processo do trabalho: cabimento, competência, hipóteses de admissibilidade, legitimidade, requisitos. Revelia. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo. Procedimento e recurso.Ação anulatória de sentença (querela nullitatis). Ações constitucionais e cíveis admissíveis no processo do trabalho. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência.Dano material e dano moral individual e coletivo: caracterização, conceito e aferição.Dano existencial: caracterização, conceito e reparação. Dano biológico. Indenização por danos extrapatrimoniais e materiais trabalhistas.Contrato de trabalho e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, facção, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria.Précontratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos. Poderes diretivo, regulamentar, fiscalizador e disciplinar.Responsabilidade empresarial e pessoal (Teoria da desconsideração da personalidade jurídica).Segurança e medicina do trabalho. Meio ambiente laboral. Insalubridade e Periculosidade. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: caracterização e responsabilidade jurídica.Responsabilidade civil e as relações de trabalho.Dano moral individual e coletivo no campo das relações trabalhistas: caracterização, conceito e reparação. As relações de trabalho no âmbito de ajustes de parceria celebrados pelo Poder Público com as entidades do Terceiro Setor. Direito Coletivo do Trabalho: Princípios. Sindicalização.


O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.


AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Intervenção do Estado no domínio econômico, Lei nº 10.520/2002, - Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº8.987/1995, Regime Diferenciado de Contratações Públicas, Arbitragem. Convênios. Consórcios administrativos, Consórcios públicos, Prescrição e decadência nas relações jurídicas envolvendo a Administração, Lei nº 10.261/1968, Lei Federal nº 9.637/1998, Organizações de sociedade civil de interesse público, Lei Federal nº 9.790/1999, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPS, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei nº 13.709/2018, Lei n.º 10.973/2004, Prerrogativas da Fazenda Pública, Ação de Improbidade Administrativa, Ações de responsabilidade civil e a Fazenda Pública, Processo coletivo.

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Sobre o concurso Última atualização em 06/2022

A fim de preparar os candidatos para o concurso da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas , o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio das aulas ministradas pelos professores.
Informações
Preparação a longo prazo
SP
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Instituição UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP - Procurador
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
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