PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Direito Ambiental para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe - Professor Nilton Coutinho (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 05/2022
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Você poderá efetuar o cancelamento e obter 100% do dinheiro de volta em até
30 dias.
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Informações:
1. Carga horária prevista: 35 videoaulas, aproximadamente.
2. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.
3. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
5. Não serão ministrados os seguines tópicos do Edital:
Direito Ambiental: Lei nº 3785/2012. Lei Complementar Estadual nº 187/2018 (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - CEMAAM). Lei Complementar Estadual nº 53/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e Lei Estadual nº 3527/2010 (DISPÕE sobre as concessões florestais nas unidades de conservação de uso sustentável denominadas Florestas Estaduais-Florestas). Lei Estadual nº 3.167/2007 (Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Lei federal nº 14.119/2021. Lei Estadual nº 3135/2007 (Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas).
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei Complementar Estadual nº 187/2018 (Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas – CEMAAM). Lei Complementar Estadual nº 53/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação) e Lei Estadual nº 3527/2010 (Dispõe sobre as concessões florestais nas unidades de conservação de uso sustentável denominadas Florestas Estaduais-Florestas). Lei Estadual nº 3.167/2007 (Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Lei Estadual nº 3135/2007 (Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas). Bioma Amazônico. Noções gerais de suas características, riscos ambientais e preservação. Jurisprudência ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).
Sobre o concurso
Última atualização em 05/2022Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias.