PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Legislação Estadual para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe (Pós-Edital)

Informações:

1. Carga horária prevista: 45 videoaulas, aproximadamente.

2. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.

3. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.  

5. Não serão ministrados os seguines tópicos do Edital:
Legislação Estadual: 2. Lei Delegada Estadual nº 122/2019. 3. Lei Delegada Estadual nº 123/2019. 6. Lei Estadual nº 3.510/2010 e suas alterações. 7. Lei Estadual nº 4.014/2014. 9. Lei Estadual nº 1.114/1974 e suas alterações. 10. Lei nº 3.278/2008 e suas alterações. 12. Lei nº 1.639/1983 (Lei Orgânica da PGE) e suas alterações. 13. Lei Estadual nº 2.607/2000 (contratações temporárias). 14. Lei Estadual nº 2.826/2003 e suas alterações (Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado do Amazonas). 15. Código Tributário Estadual, Lei Complementar Estadual nº 19/1997, Decreto Estadual do Processo Administrativo Tributário Estadual nº 4.564/1979. Regulamento do ICMS, Decreto nº 20.686/1999, Decreto Estadual nº 26.428/2006 (Regulamento do IPVA), Lei Estadual nº 5.267/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Amazonas), Lei Estadual nº 4.218/2015. 16. Lei Complementar Estadual nº 30/2001 e suas alterações e Lei Estadual nº 5.633/2021. 17. Lei Complementar Estadual nº 53/2007, Lei Estadual nº 3.527/2010, Lei Estadual nº 3.167/2007, Lei Estadual nº 3.785 de 24/07/2012, Lei Complementar Estadual nº 187 de 25/04/2018, Lei Estadual nº 3135/2007.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão abordados em PDF exclusivamente: Lei Estadual nº 2.794/2003. Lei nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).