PM AM - Polícia Militar do Estado do Amazonas - Oficial Polícia Militar

1. Curso baseado no edital nº 01/2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.1136 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (com adaptações):

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Geografia do Amazonas: 5. Questões atuais: a questão indígena: invasão, demarcação das terras indígenas. A questão ecológica: desmatamento, queimadas, poluição das vias hídricas, alterações climáticas. Noções de Informática: Outlook. Direito Administrativo: Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Concurso público. As infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Processual Penal Militar: Deserção de oficial e de praça; insubmissão. Direito Penal: Conceito do Direito Penal. O direito penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes e princípios do Direito Penal. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. Imunidade. Imputação Objetiva. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Penal. Direito Processual Penal: Execução Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal. Legislação Especial: Leis nº 10.639/03 e 12.288/10. Pessoas com Deficiência. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência. Diversidade Sexual. Direito das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ADO 26 e MI 4733. Tortura. Direitos Humanos: Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. D Violências de Gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo Institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. População em Situação de Rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas.