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Nosso Time OAB

Cristina Tubino

Professora Universitária e de diversos Cursos Preparatórios, desde 2001. Professora da ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/DF. Doutoranda e Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Conselheira Seccional da OAB/DF, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Presidente Nacional da Comissão Criminal da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Ouvidora da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas da ABRACRIM/DF. Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da UDF de 2001 até 2011. Palestrante. Escritora. Professora das disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Ética Profissional e Estatuto da OAB, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alice Rocha

Doutora em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO pela Université dAix-Marseille III. Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIENCIA POLITICA pela Universidade de Brasília (2004), graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Atualmente é professora no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e na Faculdade Processus. Tem experiência na área de Direito, Relações Internacionais e Ciência Politica, com ênfase em Direito Internacional Econômico e Direitos Humanos.

Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues - Gran OAB

Dulcilene Rodrigues

Doutoranda em Direito, na Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Bolsista CAPES. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - linha de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano SP (2005). Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Avaliadora e parecerista de Revistas e Periódicos Científicos. Docente e tutora de cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência em advocacia e assessoria ambiental, urbanística, cível e contratual, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição. Pesquisa principalmente Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Urbanístico e Direito Ambiental na ambiência nacional e internacional.

Rogério Dias

Mestre em Ciência Política, área de concentração em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pelo Centro Universitário UNIEURO. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Graduado em Direito pelo Centro Universitário IESB. Professor do Centro Universitário UniCEUB das disciplinas Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Professor da Universidade Católica de Brasília das disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB.

Carlos Mendonça

Ex-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Detentor de notório conhecimento em legislação previdenciária, conhecido nacionalmente por suas contribuições como Procurador Federal do INSS há mais de 15 anos. Carlos Mendonça exerceu, ainda, a função de procurador chefe nacional da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de coordenador geral de Contencioso Judicial da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de chefe da Divisão de Contencioso do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Professor do Gran Cursos. Professor Universitário. Autor.

Cristiane Aires

Especialista em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho pela Processus Faculdade de Direito, PROCESSUS, Brasil. Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil. Advogada Sócia Proprietária do Escritório Aires Rocha desde 2003. Professora de Direito Material do Trabalho e Laboratório de Prática Trabalhista. Orientadora de Estágio Trabalhista. Membro da Diretoria da OAB/DF - Subseção Gama - Triênio 2010/2012 e Membro da Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF - Triênio 2010/2012.

Nilton Carlos Coutinho

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo CESUMAR/PR. Especialista em planejamento e gestão municipal pela FCT/UNESP. Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. Professor junto ao programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Palestrante nas áreas de direito público e direitos humanos, com diversos livros e artigos publicados.

Cristiane Damasceno

Mestranda em Direito Constitucional pela EDB/IDP; pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho; formada em Direito pelo Uniceub. Advogada, Conselheira da OAB/DF, professora de Direito Penal e Processo Penal da Escola de Direito de Brasília – EDB/ IDP. Coordena as atividades jurídicas de atendimento prisional do NPJ/EDB-IDP.

Maria Christina

Pós Graduada em Direito Público, Civil e Processo Civil. Doutoranda pela UMSA. Professora na Faculdade Processus nas disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Estatuto e Ética para OAB na Graduação, Pós Graduação, Exame de Ordem 1° e 2° Fase e preparatórios para Concurso Público há 12 anos. Professora na AMAGIS - Escola da Magistratura do DF há 3 anos. Advogada especialista em Direito Tributário, Cível, Constitucional e Administrativo.

Norberto Mazai

Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UNB). Professor do Curso de Ciências Jurídicas do Centro Universitário – IESB. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA-OAB). Coordenador e professor de Filosofia /Sociologia no Centro Educacional Leonardo da Vinci - DF. Membro do corpo editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT. Colaborador da Rádio e TV Justiça. Conferencista. Pesquisador.

Ricardo Barbosa

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós Graduado em Processo do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professor da Faculdade Anhanguera de Brasília e da Universidade Católica de Brasília. Advogado militante nas áreas do Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.

Rodrigo Capone

Advogado. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, onde ministra as disciplinas Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Professor Voluntário de Legislação Tributária na Universidade de Brasília - UnB. Professor Responsável pelo Grupo de Pesquisa Tributação, Desenvolvimento e Meio Ambiente no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Membro titular do Comitê de Extensão e Responsabilidade Social do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação da Universidade de Brasília – UnB.

Chiara Ramos

Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal, desde 2009. Atualmente exerce o cargo de Diretora da Escola da Advocacia Geral da União. É Editora-chefe da Revista da AGU, atualmente qualis B2. É instrutora da Escola da AGU, desde 2012. Foi professora da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade Estácio Atual. Aprovada e nomeada em diversos concursos públicos, antes do término da graduação em direito, dentre os quais: Procurador Federal, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, Técnica Judiciária do Ministério Público de Pernambuco, Escrivã da Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

Wallace França

Policial Legislativo do Senado Federal, ex-delegado de polícia do Mato Grosso do Sul, ex-agente penitenciário federal, ex-cadete aviador da Aeronáutica, Pós graduado em segurança pública, professor de direito penal, processo penal e legislação extravagante na área de concursos públicos há mais de 05 anos, possui as seguintes aprovações: Escola Preparatória de Cadetes do Ar – EPCAR (2003), Colégio Naval – Escola de preparação de oficiais da Marinha do Brasil (2003), Escola Preparatória de Cadetes do Exército – Especex (2005), Bronze na Olimpíada Mineira de Matemática (2006), Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais – CFOPMMG (2008), Polícia Rodoviária Federal – PRF (2008), Técnico de Registro da Junta Comercial do Rio de Janeiro – Jucerja (2008), Técnico Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (2008), Agente Penitenciário Federal – Depen (2009), 1ª fase de Delegado de Minas Gerais (2011), Policial Legislativo do Senado Federal (2012), Delegado de Polícia do Mato Grosso do Sul (2013), Delegado de Polícia do Paraná (2013).

Daniel Falcão

Advogado, Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e da Escola de Direito de Brasília do IDP. Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela USP. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios, com ênfase no Exame da OAB e no Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. Foi Assessor no STJ, TST, Presidência da República e no TRT da 2ª Região.

Victor Macel

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. (2013). Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Consultor Legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo e Advogado. Professor de cursos de graduação, preparatórios e pós-graduação.

Fernanda Rocha

Mestranda em Direito das Relações Sociais do trabalho pelo Centro Universitário UDF. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil, Pós-Graduanda em Direito Previdenciário. Advogada. Professora.

Marcelo Borsio

Delegado da Polícia Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é mestre e doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Autor de algumas obras no tema, inclusive com o Prof° Luiz Flávio Gomes, palestrante pelo país, professor e coordenador de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e da Prática Previdenciária.

Coordenador Pedagógico do Projeto Exame de Ordem.

Marcela Albuquerque

Especialista em direito público. Especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Mestra em direito, área de concentração direito e políticas públicas. Procuradora federal desde 2002, atuou nas Procuradorias Federais Especializadas junto ao INCRA, IBAMA e INSS, e Assessoria Jurídica junto ao Serviço Florestal Brasileiro. Foi Consultora Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente, está em exercício na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Águas – ANA. É professora de direito agrário e ambiental em cursos preparatórios para concursos. É co-autora do livro Direito Agrário da Coleção Resumos para Concursos, editado pela Juspodivm

Raquel Bueno

Formada em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília, professora de Direito Civil da graduação da Universidade Católica de Brasília e IESB, da pós graduação em Direito Civil da UniEvangélica de Anápolis-GO e professora de Direito Civil e Processo Civil do Gran Cursos Online. Advogada.

Roberta Queiroz

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília em dezembro de 2005; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em novembro de 2009; Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com enfoque em direito público; docente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo desde 2007; docente titular do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; professora de cursos preparatórios para concursos; advogada atuante na área de direito privado e direito administrativo desde 2006.

Flávio Daher

Delegado de Polícia Federal no DF. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFRAN-SP. Doutorando em Direito Penal pela UNICEUB. Professor de Cursos Preparatórios. Autor de Obras com o Professor Luiz Flávio Gomes.

Onízia Pignataro

Mestre em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Advogada Sócia do Escritório SLB Advogados, Especialista em Direito Público, Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, Professora da UPIS na Pós-Graduação em Direito Tributário e Planejamento Tributário e na Graduação dos Cursos de Direito e de Ciências Contábeis, e também Professora na Escola Superior de Advocacia - ESA-DF. Autora de diversos artigos científicos e capítulos de livros, com participação ativa no grupo de pesquisa inscrito no CNPq, sobre "Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade". Atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da União Pioneira de Integração Social - UPIS.

Bruno de Mello

Advogado criminalista e professor de Direito Penal em diversos cursinhos para concursos e graduação em faculdade (Faculdade Luís Eduardo na Bahia).

Patrícia Dreyer

Graduada em Direito há 14 anos, pelo UNICEUB, advogada, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Público e estudante regular do Programa de Doutorado. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, com experiência em cursos de graduação, pós-graduação, Academia de Polícia Militar, e preparatórios para concursos públicos e exames de Ordem.

Luciano Favaro

Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito do Trabalho. Professor universitário na graduação em Direito e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos em geral. Advogado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

José Carlos Ferreira Jr.

Professor Universitário e Advogado, com especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Recursos Hídricos. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor Titular das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC) nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Laboratório de Prática Jurídica. Participante de bancas examinadoras de Concursos Públicos.

Gustavo Scatolino

Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Aprovado em vários concursos públicos, dentre eles, Analista Judiciário do STJ, exercendo essa função durante 5 anos, e Procurador do Estado do Espírito Santo.

Leandro Alencar

Graduado em Direito, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com atualização em Direito e Processo do Trabalho em cursos livres; Professor do curso Prática Trabalhista, Pesquisador em diversos temas do Direito do Trabalho, inclusive trabalho infantil, discriminação no ambiente de trabalho e precarização da relação empregatícia.

Lisiane Brito

Professora de Direito Administrativo, especialista em preparação para concursos públicos. Pós-graduada em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela UNIP. Advogada inscrita na OAB/MG desde 1997. Graduada em direito pela Faculdade de Direito da PUC/MG. Larga experiência como docente, tendo ministrado aulas de Direito Administrativo nos principais cursos preparatórios do país. Já participou de bancas examinadoras e elaboração de questões para processos seletivos. Atua como advogada e consultora de empresas na área de Licitações e Contratos.

Aragonê Fernandes

Juiz de Direito do TJDF; ex-Promotor de Justiça do MPDF; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional em variados cursos preparatórios para concursos.

Leonardo Gomes Aquino

Mestre em ciências jurídico-empresariais. Pós graduado em ciências jurídico-processuais e em ciências jurídico-empresariais, todos os títulos pela faculdade de direito da universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em direito empresarial pela FADOM. Professor universitário na área de direito comercial e empresarial.

Mara Saad

Formada em Letras pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo UniCEUB, com especialização em Direito Processual Civil pelo ICAT – Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal, hoje UDF. Servidora Pública aposentada no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, onde exerceu durante mais de vinte anos assessoria de magistrado. Autora dos livros para concursos “TJDFT em Esquemas” e “STF em Esquemas”, ambos detidos ao ensino dos Regimentos Internos e legislação correlata dos respectivos Tribunais. Exerce atualmente a docência no Instituto de Formação Judiciária Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, ministrando cursos de Técnicas de Redação Jurídica com vistas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Casa.

Rodrigo Costa Ribeiro

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2001) e Especialista em Direito Processual Civil pela ICAT/AEUDF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Civil e Processual Civil. Professor titular das disciplinas Direito Civil II e V, Direito Processual Civil IV e Prática Processual Civil II e na Universidade Católica de Brasília (UCB), nas disciplinas de Direito Processual Civil II e V e Teoria Geral do Direito Privado

Últimas Notícias - OAB

Caras e caros colegas,

Hoje daremos continuidade à temática dos princípios da hermenêutica constitucional, ou seja, aos postulados normativos que estabelecem a estrutura de aplicação e prescrevem modos de raciocínio e de argumentação em relação a outras normas. Dito de outra forma, são normas sobre como interpretar normas.

Começaremos com o importante Princípio da Concordância Prática ou ...

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Doutrina OAB: Princípios da Hermenêutica Constitucional: harmonização, relatividade, força normativa da Constituição, máxima efetividade e justeza

Queridas e queridos colegas,

Hoje falaremos de um dos maiores filósofos do iluminismo, o prussiano Immanuel Kant. Como expoente do moderno, a teoria kantiana buscou combater os fundamentos de legitimação do Antigo Regime, trazendo a razão para o centro da justificação da ética, do direito e do Poder, em substituição aos fundamentos teológicos do regime anterior.

A ...

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Momento filosofia OAB: a filosofia moral kantiana: imperativo hipotético x imperativo categórico

Caras e caros colegas,

Continuando com a temática da hermenêutica constitucional, hoje nós abordaremos de forma objetiva os seus princípios mais importantes. Como já afirmei por diversas vezes em artigos anteriores, os princípios ganham extrema importância no constitucionalismo contemporâneo, pois são as portas de entrada dos valores no sistema jurídico, permitindo a reaproximação entre direito e ...

O post Doutrina OAB: princípios da hermenêutica constitucional: interpretação conforme a constituição, unidade e efeito integrador apareceu primeiro em Blog Gran OAB.

Doutrina OAB: princípios da hermenêutica constitucional: interpretação conforme a constituição, unidade e efeito integrador

Caras e caros colegas,

Hoje vamos voltar um pouco mais no tempo para falar da filosofia do direito na Grécia Antiga, começando com os sofistas, que nos “oferecem o primeiro intento de formular uma teoria sociológica de relação entre o direito, por um lado, e o poder e o interesse por outro, e do conflito entre ...

O post Momento Filosofia OAB: direito e poder: a filosofia social dos sofistas gregos apareceu primeiro em Blog Gran OAB.

Momento Filosofia OAB: direito e poder: a filosofia social dos sofistas gregos

Caras e caros colegas,

Hoje trarei para vocês uma síntese esquemática dos métodos de interpretação da hermenêutica constitucional, tema recorrente no Exame da Ordem e nos mais diversos concursos públicos. Abordaremos o que você realmente precisa saber, levando em consideração o paradigma pós-positivista, que supera a ideia de interpretação introduzida pelo Constitucionalismo Clássico (século XVIII) e ...

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Doutrina OAB: Métodos da Hermenêutica Constitucional: tudo o que você precisa saber para a prova

Queridas e queridos colegas,

Como vimos no artigo passado, o constitucionalismo moderno nasce vinculado ao Estado, fundado na noção de soberania territorial, buscando garantir os direitos individuais e limitar o poder estatal. Contudo, a intensificação da sociedade mundial torna esse modelo insuficiente, conforme continuaremos a abordar no texto de hoje.

Como adiantamos em outros textos deste blog, apenas ...

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Momento filosofia OAB: o direito contemporâneo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

Neste humilde e singelo artigo, vamos esposar nossa opinião sobre o delito insculpido no art. 130 do CP, além de confrontá-lo com o art. 131 do Diploma Legal, pois tratam de condutas parecidas, mas que, quando analisados de forma submersa, deles emergem e insurgem inúmeras diferenças.

Ab initio, cumpre-se destacar que a conduta delineada no art. ...

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Doutrina OAB: artigo 130 e 131

O delito de participação em suicídio, insculpido no artigo 122 do CP, é um crime de difícil comprovação, haja vista que, na grande maioria dos casos, a vítima provavelmente será a única testemunha do fato, portanto, essa infração penal não possui tanta jurisprudência disponível.

Neste artigo iremos analisar o delito em comento, delineando sua conduta, abordando ...

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Cristina Tubino

Alice Rocha

Dulcilene Rodrigues

Rogério Dias

Carlos Mendonça

Cristiane Aires

Nilton Carlos Coutinho

Cristiane Damasceno

Maria Christina

Norberto Mazai

Ricardo Barbosa

Rodrigo Capone

Chiara Ramos

Wallace França

Daniel Falcão

Victor Macel

Fernanda Rocha

Marcelo Borsio

Marcela Albuquerque

Raquel Bueno

Roberta Queiroz

Flávio Daher

Onízia Pignataro

Bruno de Mello

Patrícia Dreyer

Luciano Favaro

José Carlos Ferreira Jr.

Gustavo Scatolino

Leandro Alencar

Lisiane Brito

Aragonê Fernandes

Leonardo Gomes Aquino

Mara Saad

Rodrigo Costa Ribeiro

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Doutrina OAB: artigo 130 e 131

Doutrina OAB: participação em suicídio