Últimas Notícias e Artigos

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Olá, pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação.

Vocês devem manter a regra que preconiza que muito esforço leva a uma grande recompensa. Quem determina o esforço e a recompensa são vocês. Por isso, muito cuidado para não se ...

O post Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 549 do STJ e suas particularidades apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Jurisprudência Comentada: Compreenda a Súmula 549 do STJ e suas particularidades

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Bernardo Caram

O Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente ...

O post Temer sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Temer sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Sérgio Rodas

O instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil. Assim, no sistema penal nacional, a delação “é como uma cuíca numa orquestra sinfônica ou um violoncelo numa bateria de escola de samba”, afirma o criminalista Diogo Malan, sócio ...

O post Instrumento Destoante: “No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca numa orquestra sinfônica” apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Instrumento Destoante: “No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca numa orquestra sinfônica”

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por: Jessica Vieira

O Pequeno Príncipe chegou ao meu mundo no Natal de 1992, quando eu tinha oito anos. Foi presente de uma amiga do meu pai, veio numa caixa vermelha e com um cartão que dizia assim: “Para que você veja além dos seus ...

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14 frases do pequeno príncipe que só adultos entenderão

O Ministro do STJ, Og Fernandes, relator do caso na Primeira Seção.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A regra que impede o parlamentar de atuar como advogado contra ou a favor de ente público, prevista no artigo 30 do Estatuto da Advocacia, independe de esferas de poder.

Com esse entendimento, a Primeira Seção do ...

O post Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Daniel Maidl

O tema dessa publicação visa esclarecer alguns pontos interessantes em relação ao processo civil, principalmente àqueles que ainda não possuem um contato direto e cotidiano com esse ramo do Direito e podem, por ventura, vir a confundir a citação com a intimação.

Destarte, é importante dizer ...

O post Dúvidas no entendimento: Qual a distinção entre Citação e Intimação? Entenda! apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Dúvidas no entendimento: Qual a distinção entre Citação e Intimação? Entenda!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal para questionar leis da Bahia, do Amapá e da Paraíba que reconhecem a vaquejada como esporte. Os três processos foram apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a PGR, a prática, apesar de sua antiguidade e ...

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Três ações questionam leis que reconhecem vaquejada como esporte

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar questionando a regra que determina que nos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) o voto do Presidente prevalece nos casos de empate. Chamado ...

O post OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF

O ministro do TST, relator da tese vencedora, Aloysio Corrêa da Veiga.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A SDI – I do TST afastou o dano moral para família de cortador de cana de açúcar que faleceu durante o trabalho, ao ser atingido por um raio que caiu no campo. A ...

O post Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Em recente acórdão proferido pela 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, por maioria de votos, foi admitida a apresentação de novas provas pelo contribuinte após o protocolo da impugnação administrativa, flexibilizando a aplicação da regra prevista no §4º do artigo 16 do decreto ...

O post Carf admite novas provas apresentadas pelo contribuinte em fase recursal apareceu primeiro em Blog Projeto Exame de Ordem.

Carf admite novas provas apresentadas pelo contribuinte em fase recursal

Corpo Docente

Marcelo Borsio

Delegado da Polícia Federal

currículo

Delegado da Polícia Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é mestre e doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Autor de algumas obras no tema, inclusive com o Prof° Luiz Flávio Gomes, palestrante pelo país, professor e coordenador de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e da Prática Previdenciária.

Coordenador Pedagógico do Projeto Exame de Ordem.

Gervásio Meirelles

Juiz do Trabalho

currículo

Ex-Procurador do Estado do Goiás. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Juiz do Trabalho. Ministra as matérias de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo.

Erick Vidigal

Assessor de Conselheiro Nacional do MP

currículo

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil, Relações Internacionais e Comércio Exterior (Grau de Especialista) pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Autor de livros e artigos especializados * Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos desde 2002. Possui ampla experiência no serviço público (Legislativo Federal, Judiciário Nacional, Executivo do Distrito Federal e Ministério Público da União) e na advocacia. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Instrutor em projetos de capacitação dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, instituição onde exerce o cargo de Assessor de Conselheiro Nacional do Ministério Público – CNMP.

Raquel Bueno

Advogada

currículo

Formada em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília, professora de Direito Civil da graduação da Universidade Católica de Brasília e IESB, da pós graduação em Direito Civil da UniEvangélica de Anápolis-GO e professora de Direito Civil e Processo Civil do Gran Cursos Online. Advogada.

Roberta Queiroz

Advogada

currículo

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília em dezembro de 2005; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina em novembro de 2009; Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com enfoque em direito público; docente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo desde 2007; docente titular do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; professora de cursos preparatórios para concursos; advogada atuante na área de direito privado e direito administrativo desde 2006.

André Santa Cruz

Doutor em Direito Empresarial

currículo

Doutor em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ). Pós graduado em Direito da Concorrência pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB e de diversos cursos preparatórios. Procurador Federal. Autor da obra Direito Empresarial Esquematizado pelo Grupo Gen.

Flávio Daher

Delegado de Polícia Federal

currículo

Delegado de Polícia Federal no DF. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFRAN-SP. Doutorando em Direito Penal pela UNICEUB. Professor de Cursos Preparatórios. Autor de Obras com o Professor Luiz Flávio Gomes.

Daniela Menezes

Advogada

currículo

Advogada. Mestranda em Políticas Públicas pelo Uniceub, Professora Substituta do Uniceub, Advogada, Formação e Capacitação de Juíza Arbitral do Brasil, Europa e Mercosul.

Hugo Sousa

Advogado Trabalhista

currículo

Advogado. Professor de Direito e Processo do Trabalho há mais de 15 anos no DF. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso.

Bruno de Mello

Advogado Criminalista

currículo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal em diversos cursinhos para concursos e graduação em faculdade (Faculdade Luís Eduardo na Bahia).

Patrícia Dreyer

Advogada

currículo

Graduada em Direito há 14 anos, pelo UNICEUB, advogada, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Público e estudante regular do Programa de Doutorado. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, com experiência em cursos de graduação, pós-graduação, Academia de Polícia Militar, e preparatórios para concursos públicos e exames de Ordem.

Felipe Leal

Delegado da Polícia Federal

currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2012). Ingressou na Polícia Federal em 2005, como Papiloscopista Policial Federal, adquirindo experiência na área técnica, e, desde 2006, é Delegado de Policia Federal, tendo já chefiado Delegacias Especializadas na Repressão ao Tráfico de Drogas (Pará), na Repressão aos Crimes Ambientais (Amapá) e na Repressão a Crimes Financeiros (Paraíba), bem como atuou como Chefe do Núcleo de Inteligência em Pernambuco. Na docência, é um dos responsáveis pela formação profissional de novos policiais, com a elaboração de Caderno Didático para a Academia Nacional de Polícia. Já elaborou Manuais de Investigações para autoridades policiais. Professor em Faculdades de Direito e em cursos de pós graduação. Coordenador de pós graduação em Investigação Criminal e Ciências Forenses. Coordenador da Escola Nacional de Polícia Judiciária.

Luciano Favaro

Advogado

currículo

Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito do Trabalho. Professor universitário na graduação em Direito e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos em geral. Advogado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

José Carlos Ferreira Jr.

Advogado

currículo

Professor Universitário e Advogado, com especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Recursos Hídricos. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor Titular das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC) nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Laboratório de Prática Jurídica. Participante de bancas examinadoras de Concursos Públicos.

Anderson Costa

Advogado

currículo

Advogado sócio administrador do Escritório Costa & Amorim, militante na área criminal, tendo como especialidade crimes contra a vida, honra e patrimônio. Especialista em direito penal e processo penal, graduado pelo UNICEUB; ex-professor de direito penal e processual penal da instituição ICESP-DF; professor de direito penal, processo penal e prática penal na UDF, sendo coordenador da unidade de prática jurídica de Taguatinga, pertencente à instituição em voga. Ex coordenador do curso de pós graduação “lato sensu” em processo penal e direito penal da UDF; professor em institutos preparatórios para concursos públicos e OAB na área penal e processual penal (IMP, APCON, ALUNB, GRANCURSOS e professor no curso de prática de advocacia criminal do instituto CERS – Complexo Renato Saraiva). Revisor da Obra “Manual de Prática Penal – 5ª edição” de autoria de Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça, editora Armador.

Anelise Muniz

Advogada

currículo

Mestranda em Educação pela UNICID- Universidade Cidade de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Especialista em Didática do Ensino Superior pela UNICSUL/UDF. Especialista em Direito Processual Civil pelo ICAT/UDF. Ex-Chefe de Gabinete no TRF 1ª Região. Professora de Graduação do UDF na área de Direito Processual, Prática Civil e Direito Civil. Ex-Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Justiça Federal de Brasília.Professora de 1ª fase da OAB em Processo Civil e 2ª Fase em Civil. Membro doConselho da OAB/DF. Professora do GRAN CURSOS ONLINE. Professora Orientadora de Monografia. Advogada Atuante nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor.

Eduardo Galante

Servidor Público

currículo

Mestre em Direito pela Universidade São Carlos, mestrando em Educação pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID, especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e em Direito Penal pela Faculdade Processus. Graduado em Direito e em Secretariado. Professor de cursos de pós-graduação e de graduação em faculdades de Brasília, tendo ministrado disciplinas, como: Direito Civil, Direito Processual Civil, entre outras. Ministra cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da Ordem. É professor em cursos de extensão e de atualização na área jurídica. Palestrante, instrutor e consultor para certames públicos. Servidor Público há 25 anos.

Gustavo Scatolino

Procurador da Fazenda Nacional

currículo

Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Ex-Assessor de Ministro do STJ. Aprovado em vários concursos públicos, dentre eles, Analista Judiciário do STJ, exercendo essa função durante 5 anos, e Procurador do Estado do Espírito Santo.

Leandro Alencar

Advogado

currículo

Graduado em Direito, especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com atualização em Direito e Processo do Trabalho em cursos livres; Professor do curso Prática Trabalhista, Pesquisador em diversos temas do Direito do Trabalho, inclusive trabalho infantil, discriminação no ambiente de trabalho e precarização da relação empregatícia.

Luciano Dutra

Advogado da União

currículo

É Advogado da União, membro da Advocacia-Geral da União. Professor de Direito Constitucional com ampla experiência em cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação. Comentarista jurídico para revistas, jornais, sites e rádios. Aprovado em diversos concursos públicos. Autor das obras Direito Constitucional Essencial para concursos e Direito Constitucional para a OAB em Exercícios Comentados, ambas pela Editora Elsevier. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e especialista em Direito Público. Graduado e Pós-graduado em Ciências Militares.

Lisiane Brito

Advogada

currículo

Professora de Direito Administrativo, especialista em preparação para concursos públicos. Pós-graduada em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela UNIP. Advogada inscrita na OAB/MG desde 1997. Graduada em direito pela Faculdade de Direito da PUC/MG. Larga experiência como docente, tendo ministrado aulas de Direito Administrativo nos principais cursos preparatórios do país. Já participou de bancas examinadoras e elaboração de questões para processos seletivos. Atua como advogada e consultora de empresas na área de Licitações e Contratos.

André Alencar

Advogado

currículo

Bacharel em direito, especialista em direito público, professor de Direito Constitucional em preparatórios para concursos desde 2000, ex-servidor do STF, advogado atuante pela OAB-DF, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados (assessor de plenário), autor de livros e artigos jurídicos.

Aragonê Fernandes

Juiz de Direito do TJDF

currículo

Juiz de Direito do TJDF; ex-Promotor de Justiça do MPDF; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional em variados cursos preparatórios para concursos.

Fabrício Sarmanho

Procurador da Fazenda Nacional

currículo

Procurador da Fazenda Nacional e Professor de Direito Constitucional. Autor de diversas obras, das quais se destaca seu “Direito Constitucional”, Editora Vestcon, também leciona a distância, por meio de diversos cursos online. Bacharel em Direito, possui formação em magistério superior e é especialista em Direito Constitucional pela Unisul e pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha. Também possui formação pela Kings Colleges London.

Mara Saad

Especialista em Redação Jurídica

currículo

Formada em Letras pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo UniCEUB, com especialização em Direito Processual Civil pelo ICAT – Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal, hoje UDF. Servidora Pública aposentada no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, onde exerceu durante mais de vinte anos assessoria de magistrado. Autora dos livros para concursos “TJDFT em Esquemas” e “STF em Esquemas”, ambos detidos ao ensino dos Regimentos Internos e legislação correlata dos respectivos Tribunais. Exerce atualmente a docência no Instituto de Formação Judiciária Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, ministrando cursos de Técnicas de Redação Jurídica com vistas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Casa.

Marcelo Ferreira

Especialista em Direito Penal e Processo Penal

currículo

Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Autor da obra Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito (Editora Lumen Juris). Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), da UNIEURO e da pós-graduação do UniCEUB. Coordenador da Equipe Exame (cursos presenciais de prática penal para OAB). No Rio de Janeiro, além de professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, atuou como presidente e membro de várias bancas de concurso público, em especial, os concursos para os cargos de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e de Oficial integrante do Sistema de Assessoria Jurídica Consultiva da Marinha.

Rodrigo Costa Ribeiro

Advogado

currículo

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2001) e Especialista em Direito Processual Civil pela ICAT/AEUDF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Civil e Processual Civil. Professor titular das disciplinas Direito Civil II e V, Direito Processual Civil IV e Prática Processual Civil II e na Universidade Católica de Brasília (UCB), nas disciplinas de Direito Processual Civil II e V e Teoria Geral do Direito Privado

Stevão Gandh

Advogado Militante

currículo

Advogado militante. Especialista em Direito Público. Palestrante e Parecerista na área de direito do trabalho, especialmente em cursos de prevenção de passivos trabalhista. Professor de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF na disciplina Direito Processual do Trabalho. Professor de Direito da Faculdade Projeção – FAPRO na disciplina Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público.

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André Santa Cruz

Flávio Daher

Daniela Menezes

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Patrícia Dreyer

Felipe Leal

Luciano Favaro

José Carlos Ferreira Jr.

Anderson Costa

Anelise Muniz

Eduardo Galante

Gustavo Scatolino

Leandro Alencar

Luciano Dutra

Lisiane Brito

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