DPE MT - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Defensor Público de 1ª Classe

O curso que ora disponibilizamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 01/2022, sendo composto de densa abordagem teórica, resoluções de questões objetivas, ampla abordagem acerca da jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para esse segmento de concursos públicos. Não é por outro motivo que a grande maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira da própria Defensoria Pública, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Organização das videoaulas de acordo com os tópicos do Edital (Conteúdo Verticalizado);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF), com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022, da DPE MT.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 2.400 videoaulas, aproximadamente. 
4. O curso está em fase de estruturação: As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil para os estudos.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: (em análise / definição).
6. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva.
7. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Civil: Resolução do CNJ nº 125/2010. Resolução do CNJ nº 131/2011 e nº 295/2019. Em Direito Processual Civil: Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa,execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública, execução
de alimentos. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução. Normas processuais civis e medidas tutelares: No Estatuto da Criança e Adolescente; No Estatuto do Idoso; No Estatuto das Cidades; Na Lei de Proteção e Defesa às Pessoas com Deficiência; No Código de Defesa aos Consumidores. Na Lei de violência doméstica. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito constitucional. Ações possessórias e petitórias. Ações de alimentos. Execução de alimentos. Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil. Ações declaratória e negatória de vínculo parental (em vida e póstuma). Separação, divórcio direto e mediante conversão. Declaratória de união estável (em vida e póstuma). Separação e divórcio extrajudiciais. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvará. Em Direito Processual Penal: Aspectos processuais da legislação penal especial. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 183/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público. Em Direito da Criança e do Adolescente: Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien). Convenção OIT (Organização Internacional do Trabalho) 138 e 182 Conteúdo integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 - texto atualizado) e do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), casamento de adolescentes, emancipação. Responsabilidade civil decorrente de ato ilícito praticado por criança e adolescente. Direito à educação inclusiva. Direitos de crianças e adolescentes com transtorno mental e/ou com deficiência (Lei nº 10.216/2001, Lei nº 13.146/2015, Lei nº 12.764/2012 e decreto que a regulamenta). Rede de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei 13.431 de 4 de abril de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e Decreto Federal que a regulamenta. Em Direito Administrativo: Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal. Em Direitos Difusos e Coletivos: A Regularização Fundiária Urbana - Reurb (Lei nº 13.465/17). Regularização Fundiária de interesse social e de interesse específico (Lei nº 11.977/09). Teoria geral do direito agrário: conceito e princípios. Proibição de despejos forçados sem prévia alternativa de moradia. Política Nacional para a população em situação de rua (Decreto nº 7.053/09). Em Direitos Humanos: A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais. A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos. (...) O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil. Direitos Humanos e acesso à justiça: o dever dos Estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública. Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro. Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III. Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado. Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios.