DPE RO - Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Direito Fundiário para o Cargo Defensor Público Substituto (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 12/2022
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30 dias.
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"Curso baseado no Edital nº 1 - DPE/RO/2022;
Não serão ministrados os seguintes itens:4 Bens públicos dominiais: alienação e concessão de terras públicas.6 Aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras e na faixa de fronteira.7 Colonização oficial e particular. 7.1 Empresa rural.7.1.1 Latifúndio. 7.1.2 Minifúndio. 7.2 Módulo fração mínima de parcelamento. 7.3 Indivisibilidade.8 Sistema nacional de crédito rural. 8.1 Títulos de crédito rural.9 Organização da vida rural. 9.1Associativismo, cooperativismo e sindicalismo rural. 9.2 Política nacional de cooperativismo.10 Terras indígenas. 10.1 Regime das terras tradicionalmente ocupadas por índios. 10.2Demarcação das terras das comunidades indígenas.15 Justiça agrária.16 Conflitos agrários.17 Ações possessórias coletivas agrárias no Código de Processo Civil e atuação da Defensoria Pública.18 Trabalho rural. 18.1 Enquadramento sindical. 18.2Previdência rural.19 Legislação federal: Lei nº 601/1850; Decreto nº 1.318/1854
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações."
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
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Sobre o concurso
Última atualização em 12/2022Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias.