TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — Direito Penal e Legislação Especial para o cargo de Juiz de Direito Substituto (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TJDFT, de 2022 ( com adaptações / atualizações );

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Crimes Eleitorais (Leis nº 4.737/1965 e 9.504/1997). Crimes relacionados à Proteção dos Deficientes Físicos (Lei nº 7.853/1989). Lei nº 8.176/1991). 17 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica – Decreto nº 678/1992). Crimes contra o Procedimento Licitatório (Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021). 10.259/2001). Crimes contra a Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/2005). Decreto nº 1.973/1996 (Convenção para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres. 22 Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/1951). Depoimento especial (Lei nº 13.431/2017). Lei nº 14.344/2022.  23 Crimes praticados por prefeitos e vereadores (Decreto-lei nº 201/1967). 25 Crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.761/2003 e suas alterações). 27 Crimes previstos na Lei nº 9.263/1996 e suas alterações (planejamento familiar). 29 Crimes relativos ao mau uso de agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989 e suas alterações). 30 Dos crimes de biossegurança (Lei nº 11.105/2005). 31 Crimes de transplante de órgãos (Lei nº 9.434/1997 e suas alterações). 33 Regras de Bangkok. 34 Princípios de Bangalore. 35 Decreto nº 4.316/2022 (CEDAW).36 Decreto nº 9.847/2017.

5. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.