RR  -  Policiais

AGEPEN RR - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - Agente Penitenciário

(CÓDIGO: 166831)
357
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 01/2024

1. Curso baseado no edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 665 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 13 a 28). Lei nº. 12.403/11.  

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (com adaptações):

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - (Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima). Constituição do Estado de Roraima. Noções de Direito Processual Penal: Processo em espécie: processo comum (arts. 394 a 405). Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, arts. 60 a 92). Lei nº. 12.403/11. Legislação Aplicada e Legislação Especial: Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. Decreto nº 7.037/2009 – Programa Nacional de Direitos Humanos. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - arts. 1º ao 6º). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de.2003 - arts. 1º ao 10). 9 Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).

Sobre o concurso

Última atualização em 01/2024
Novidades sobre o concurso Agepen RR! Deputado entrou com pedido de realização de curso de formação da 2ª turma des Policiais Penais. Além disso, é solicitado também a ampliação do efetivo de 700 para 1200 polliciais penais. O último concurso da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC teve as provas aplicadas no dia 6 de dezembro de 2020. Recentemente, a deputada fez a indicação nº 910, de 2021. O documento indicou que seja desconsiderado os critérios de sexo masculino e feminino. A deputada avaliou que a distribuição acarretou em uma “visível discriminação”. Interessados em concorrer às 423 vagas ofertadas para o cargo de Policial Penal (antigo Agente Penitenciário) realizaram a inscrição no site da banca organizadora: o Instituto AOCP. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 110. Para disputar as vagas, os candidatos devem ter ensino médio completo.
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
RR
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior Instituto AOCP Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição AGEPEN RR - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania de Roraima - Agente Penitenciário
Requisitos Escolaridade Médio Área(s) Policiais TAF (Teste de Aptidão Física) Sim Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
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