BA  -  Jurídicas
MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto
(CÓDIGO: 106753)
475
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 09/2021

A fim de preparar os candidatos para o concurso do MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores altamente especializada em concursos jurídicos, composta em sua maioria por juízes, promotores, procuradores, delegados e advogados públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e ainda conta com aulas selecionadas de exercícios, direcionados. 

Detalhes:

1. Curso baseado na Resolução n.º 142/2017 e alterações (com adaptações). 

2. Carga horária: 800 a 900 vídeos, aproximadamente.

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 

4. O curso está em fase de estruturação.

 

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
 
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios; Poder Legislativo na Constituição do Estado da Bahia; Poder Executivo na Constituição do Estado da Bahia; Lei Orgânica Nacional e Lei de Organização Judiciária Estadual; Poder Judiciário na Constituição do Estado da Bahia; Lei Orgânica Nacional do Ministério Público; Lei Complementar Estadual nº 11/96 - Lei Orgânica do Ministério Público; Ministério Público na Constituição do Estado da Bahia; Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia (Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011); Das peculiaridades da licitação na Lei do Estado da Bahia (Lei n° 9.433/05); Regime dos servidores públicos na legislação estadual; Administração municipal; Orçamentos municipais e controle da execução orçamentária; Crimes e aspectos penais referentes à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária; Crimes e aspectos penais referentes à responsabilidade dos prefeitos; Crimes e aspectos penais referentes ao planejamento familiar; Crimes e aspectos penais referentes ao tráfico de pessoas; A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/79); Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94); Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03); Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03); Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017); Legislação Institucional; Lei Complementar Estadual nº 11/96; Proteção à fauna (Lei nº 5.197/67); Decreto nº 6.063/07; Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei estadual 12.932/2014); Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia (Lei estadual 10.431/2006); Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei estadual 11.612/2009); Decreto estadual 14.024/2012 (Anexo Único do Decreto 17.921/2017. Anexo do Decreto 16.963/2016. Decreto 16.366/2015. Decreto 15.682/2014); Lei n° 9.870/99; Lei Estadual nº 3.660/78; Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social; Lei nº 10.098/00; Lei n° 10.216/2001 – Lei Antimanicomial; Lei n. 10.436/2002; Lei n. 11.947 /2009; Constituição do Estado da Bahia; Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/10);Lei de Cotas (Lei n° 12.711/12); Lei n° 10.639/03 – Obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira; Lei n° 11.645/2008 – Obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Ver todo conteúdo

Sobre o concurso Última atualização em 09/2021

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 da Bahia prevê nomeações para o Ministério Público da Bahia. O último edital para servidores foi publicado em 2017. O certame foi homologado no dia 31 de julho de 2018. De acordo com os dados do Portal da Transparência do mês de fevereiro, 235 cargos estão vagos. As últimas movimentações dos concursos públicos foram publicados no dia 7 de maio e consistitu em nomeações para os cargos e Assistente Técnico-Administrativo e Promotor de Justiça Substituto. De acordo com o PLOA 2021, estão previstas a nomeação de 50 vagas em 2021 do concurso MP BA. O último edital do concurso MP BA, publicado em 2017, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo possui a remuneração de R$ 3.284,83. Já o cargo de Analista Técnico em todas as especialidades possuem a remuneração no valor de R$ 5.917,44.
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
BA
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Último Edital Link Instituição MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
Ver todo conteúdo
Conteúdo deste curso Expandir tudo
Perguntas frequentes
Precisa de ajuda? Fale com nosso suporte.
R$ 1.198,80 à vista
ou 12x R$ 99,90
Comprar agora

Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias.

Este curso inclui:
Videoaulas
Audioaulas
PDFs
250 dias para acessar
Download ilimitado das aulas
Acesso no Android, iOS, Windows e Mac
Certificado de conclusão
Fórum de dúvidas com professores
Assinatura ilimitada
Acesso a cursos de todas as carreiras de concursos, OAB, CFC e residências na área da saúde a qualquer hora, em qualquer lugar. Saiba Mais
Deseja receber novidades sobre concursos?
Descubra as oportunidades disponíveis dentro da sua área de interesse ou da região onde você mora.

Em que posso ajudar?

O nosso time de atendimento de vendas funciona das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.
R$ 1.198,80 à vista
ou 12x R$ 99,90