Vai concorrer ao cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Estado de  Mato Grosso do Sul? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa para a prova, videoaulas e exercícios (no estilo da banca). Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras. O curso está focado nos editais, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos.

É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública!

Gustavo Scatolino
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador Pedagógico

DETALHES: 

1. Curso baseado no Edital – EDITAL Nº 1 – PGE/MS.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.17. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942) e os seus reflexos no Direito Administrativo. Decreto Federal nº 9.830/2019.20. A Advocacia de Estado. A representação judicial do Estado e a consultoria jurídica da Administração. Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Lei Complementar estadual nº 95/2001 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado).21. Estatuto do Servidor Público Civil do Estado. Lei estadual nº 1.102/90.Lei estadual de acesso à informação. Lei estadual nº 4.416/2013. 12 Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul.12.1 Disciplina da Constituição Estadual sobre previdência de servidores públicos e do regime dos militares.12.2 Emenda à Constituição Estadual nº 82, de 18 de dezembro de 2019.12.3 Lei Estadual nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005.12.4 Lei Complementar Estadual nº 274, de 21 de maio de 2020.12.5 Lei Complementar Estadual nº 053, de 30 de agosto de 1990.12.6 Lei Complementar Estadual nº 275, de 20 de julho de 2020.12.7 Decreto Estadual nº 15.344, de 14 de janeiro de 2020.12.8 Lei Complementar Estadual nº 261, de 21 de dezembro de 2018.9.11 Inscrição em dívida ativa. Lei Estadual nº 2.315 de 25/10/2001.10.1 Leis Complementar Estadual nº 93/2001.10.2 Lei Complementar Estadual nº 241/2017.10.3 Lei Complementar Estadual nº 265/2019.10.5 Código Tributário Estadual (Lei Estadual-MS nº 1.810/97).10.6 Regulamento Estadual do ICMS (RICMS – Decreto Estadual nº 9.203/98). 10.7 ICMS na importação. ICMS na Exportação.11 Emenda Constitucional Estadual nº 77/2017. 25.9 Código de Defesa do Contribuinte de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 2.211 de 08/01/2001).21.5 Direito colaborativo. 20 Ação Anulatória de ato judicial.21.3 Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996).

 

5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Processo Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul; Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul; Previdência Social no Estado de Mato Grosso do Sul; Disciplina da Constituição Estadual sobre previdência de servidores públicos e do regime dos militares; Emenda à Constituição Estadual nº 82, de 18 de dezembro de 2019; Lei Estadual nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005; Lei Complementar Estadual nº 274, de 21 de maio de 2020; Lei Complementar Estadual nº 053, de 30 de agosto de 1990; Lei Complementar Estadual nº 275, de 20 de julho de 2020; Decreto Estadual nº 15.344, de 14 de janeiro de 2020; Lei Complementar Estadual nº 261, de 21 de dezembro de 2018; ProcuradoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul; Lei Complementar estadual nº 95/2001 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado);. Estatuto do Servidor Público Civil do Estado; Lei estadual nº 1.102/90; Lei estadual de acesso à informação; Lei estadual nº 4.416/2013; Código Tributário Estadual (Lei Estadual-MS nº 1.810/97). 10.6 Regulamento Estadual do ICMS (RICMS – Decreto Estadual nº 9.203/98); Código de Defesa do Contribuinte de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 2.211 de 08/01/2001); Emenda Constitucional Estadual nº 77/2017; Lei Estadual nº 1.071/1990; Composição e competência dos Juizados Especiais na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul; Enunciados do FONAJE; Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul; Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; Regimentos Internos do STF e do STJ.