Câmara Municipal de Fortaleza/CE - Consultor Legislativo – Orçamento e Finanças Públicas

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 635 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: Língua portuguesa: 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 
4.1 O Curso contemplará Exclusivamente em conhecimentos específicos: DIREITO FINANCEIRO – 1. Lei Nº 4.320/64; 3. Receita Pública; 4. Despesa Pública: 4.1. Orçamentárias e Extraorçamentárias, 4.2. Despesas Ordinárias e Extraordinárias, 4.3. Despesas Correntes e Despesas de Capital, 4.4. Despesas Produtivas, Reprodutivas e Improdutivas, 4.4. Processamento das Despesas Públicas,; 5. Orçamento Público: 5.1 Plano Plurianual, 5.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias 5.3. Lei Orçamentária Anual;7. Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/200): 7.1. Objetivos, 7.2. Destinatários da LRF, 7.3. Limitação de Despesas, 7.4. Reserva de Contingência, 7.5. Despesa Adequada, Compatível e Irrelevante, 7.6. Sanções em Caso de Desrespeito à LRF, 7.7. Restos a Pagar, 7.8. Relatório Resumido da Execução Orçamentária, 7.9. Operações de Crédito, 7.10. Limitação de Empenho; CONTABILIDADE, AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO – 1. Contabilidade Pública: 1.1. Conceito, objeto, regime e campo de aplicação,1.2. Particularidades do novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público, 1.3. Sistema de Contabilidade Federal (Lei nº 10.180/2001), 1.4. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, 1.5. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª Edição de 2023), 1.7. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, 1.8. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, 6. NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Noções de Informações de Custos no Setor Público:  7. Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração); 8. Auditoria e Controle: 8.1. Auditoria no Setor Público: tipos e modalidades, 8.6. Auditoria operacional e avaliação de programas;  
5. Serão  ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO TRIBUTÁRIO:16. Incentivos fiscais.19. Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social.22. Taxas e preços públicos; 23. Taxas contratuais e facultativas. AVALIAÇÃO: 9.2. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: redes de políticas públicas e coalizões de defesa. 9.4. Governança em Políticas Públicas. 9.5. Principais referenciais de avaliação e governança de políticas públicas. 9.7. O papel do Poder Legislativo na produção e na avaliação de políticas públicas. CONTABILIDADE: 1.10. Execução Orçamentária e Financeira: Estágios, 1.13. Instrumentos de Movimentação e Descentralização de Crédito, 1.14. Programação financeira e cronograma de desembolso; 2.Decreto nº 11.531/2023; 3. Relatórios: 3.1. Resumido da execução orçamentária, 3.2. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, 3.3. Gestão Fiscal - Finalidade, estrutura e composição; 4. Receita corrente líquida: 4.1. Finalidade, estrutura e forma de cálculo; 7. Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração);AUDITORIA, CONTROLE: Auditoria e Controle: 8.1. Auditoria no Setor Público: tipos e modalidades, 8.2. Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal), 8.3. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões, 8.4. TCE: natureza, competência e jurisdição, 8.5. Controle e avaliação da execução orçamentária, 8.6. Auditoria operacional e avaliação de programas;

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