Câmara Municipal de Itajobi/SP - Procurador Jurídico

Vai concorrer ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Itajobi/SP? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa, videoaulas. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Conquistar o cargo público de Procurador Jurídico, sem dúvidas, não será uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demandará tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da área de Controle.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

MAIS DETALHES:

1. Curso baseado no edital 001/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
4. Não serão ministrados: Estatuto dos Funcionarios Públicos do Municipio de Itajobi; Lei Orgânica do Municipio de Itajobi; Regimento Interno da Camara de Vereadores de Itajobi e Lei de Licitações. Acumulação de empregos públicos.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado em Direito Processual Civil: Ação declaratória. Declaratória incidental. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Pressupostos. Apelação, agravo,embargos de declaração,embargos infringentes, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de divergência.Ação rescisória.Ação popular e ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança. Ação declaratória. Declaratória incidental.Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Embargos de terceiros.Em Direito Penal e Processual Penal: Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias.   Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Imputabilidade.  Teorias da ação.  Imputação objetiva.  Teoria das circunstâncias.  Crimes contra a previdência social. Crimes contra a economia popular.  Crimes falimentares. Crimes contra a ordem econômica. Crimes eleitorais. Crimes contra a ordem tributária.   Lavagem de dinheiro.  Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal. Direito tributário: Autonomia municipal e tributação, Deveres instrumentais, Capacidade tributária, Domicílio tributário, Infrações e sanções tributárias, Regra sancionatória, Classificação e espécies de infrações tributárias, Denúncia espontânea, Hipóteses de exclusão de penalidade, Taxa de fiscalização de estabelecimentos. Processo judicial tributário, Sanções tributárias, Conversão do depósito em renda.  Fiscalização. Dívida ativa. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita.  Pagamento antecipado e homologação do pagamento. Consignação em pagamento. Coisa julgada e coisa julgada administrativa. Dação em pagamento. Hipóteses de restituição. Prazos extintivos. Restituição e compensação.