Câmara Municipal de União do Sul/MT - Advogado (Pós - Edital)

Vai concorrer ao cargo de Advogado da Câmara Municipal de União do Sul/MT? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! 
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022.

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

7. Não será ministrado: Conhecimentos Gerais.Poder Legislativo e Lei Complementar Estadual 269/07 (Lei
Orgânica do TCE/MT). Lei Orgânica do Município de União do Sul MT e Regimento Interno da Câmara de Vereadores.Estatuto dos Servidores e Plano de Carreira, Cargos eRemuneração dos servidores da Câmara de Vereadores.Legislação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: Regimento Interno; Conhecimento da Estrutura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Resoluções Normativa. 25. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.26. Lei nº 12.153/2009.Legislação municipal. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Direito Administrativo: 1. Administração Pública. 1.1 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 1.2 Administração Pública na Constituição Federal. 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.14. Legislação federal pertinente à matéria administrativa. 15. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.1.2. Interpretação das normas constitucionais. Direito Constitucional: 1.2. Interpretação das normas constitucionais. 9. Organização dos Poderes no Estado. 9.1. Mecanismos de freios e contrapesos. 10. Regime de Precatórios.13. Finanças públicas. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores. 15. Sistema Financeiro Nacional. DIREITO CIVIL: 1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações. 6. Preclusão. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 5. Pressupostos processuais. 11.1. Prazos.10. Advocacia Pública 21. Processos de execução.28. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores. DIREITO TRIBUTARIO: 8. Fiscalização. 8.1. Dívida ativa. 9. Ação de execução fiscal. 10. Lei nº 6.830/1980 e suas alterações. 13. Ilícito penal tributário.6. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores.12. Ilícito administrativo tributário. 2. Tributos federais, estaduais e municipais. DIREITO FINANCEIRO: 5. Disciplina constitucional dos precatórios.10. Jurisprudência e súmulas dos tribunais superiores. CONTROLE EXTERNO: Constituição Federal/Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites constitucionais - Poder Executivo - Legislativo e Judiciário. Processo legislativo. Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos). Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; Classificação; Espécies; Anulação e Revogação. Leis de Licitações nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei 14.133/21 e suas alterações. Orçamento Público: Princípios orçamentários: anualidade, unidade, universalidade, exclusividade e não afetação da receita. Orçamento-programa. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Orçamento anual, plano plurianual e diretriz orçamentária