Câmara Municipal De Vereadores De São Gabriel/RS - Consultor Jurídico

Vai concorrer ao cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal De Vereadores De São Gabriel/RS? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa, videoaulas. Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Conquistar o cargo público de Consultor Jurídico, sem dúvidas, não será uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demandará tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da área de Controle.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

MAIS DETALHES:

1. Curso baseado no edital nº 001/2022;
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores;
3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
4. NÃO será ministrado: CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado, do Município e da região que o cerca. Tópicos atuais, internacionais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação,
   saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia. MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO: Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. 12. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas. LEGISLAÇÃO: 1. Estatuto do Servidor do Município. 2. Lei Orgânica do Município. 3. Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Vereadores de São Gabriel (Lei nº 4.269/2022). 4. Código de Posturas Municipal. 5. Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município. 6. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). 7. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 12. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Ação por ato de improbidade administrativa. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Processo de multas administrativas. Da Instituição Sindical. DIREITO DO TRABALHO: Segurança e medicina no trabalho. DIREITO ADMINISTRATIVO:Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei nº 12.016/2009).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Direito civil: Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/90).Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil). Súmulas do STF e STJ sobre Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Empresa.
Direito Processual Civil: Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal.Incidente de assunção de competência.Dos embargos do devedor.Execução fiscal (Lei nº 6.830/80).
Direito Constitucional: Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da Constituição Federal).
Direito Administrativo: Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Convênios e consórcios administrativos. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/95.Sumulas do Supremo Tribunal Federal e Sumulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo.
Direito do Trabalho: Direitos constitucionais dos trabalhadores.Sujeitos do contrato de trabalho.
Direito Processual do Trabalho: Processos de execução.Rito sumaríssimo no dissídio individual.Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.Dissídios coletivos.
Direito Processual Penal: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Penal e Processo Penal.
Direito Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.Poder de polícia e Direito Ambiental: Licenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Requisitos.Sistema nacional do meio ambiente. roteção às florestas no Direito Ambiental brasileiro. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
Direito Tributario: Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e alterações. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário.
Matematica/Raciocinio Logico: 7. Teorema de Tales