CAU RJ - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - Advogado (Pós - Edital)

Ocupar um cargo público sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso CAU RJ - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - Advogado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área do Direito de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras do Direito.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL No 01/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: 17. Atuação do Estado no domínio econômico.18. Responsabilidade Fiscal.19. Jurisprudência do STF, STJ e TCU.20. Lei 12.378//2010, criação e regulamentação do CAU.21. Regulação do exercício da atividade profissional.
Direito Tributário: 12. Competência de fiscalização e execução do CAU. 
Direito Civil: Pessoa jurídica (Lei 12.378/10; Resolução CAU/BR 28/2012; Resolução CAU/BR 49/2013; Resolução CAU/BR 193/2020);
Direito Processual Civil: Procedimento sumário (Lei 5.869/1973);Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial urbana, rural, pela dissolução da união estável e por abandono do lar,
administrativo, coletivo e indígena (Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.001/1973, Lei 6.969/1981, Lei nº 9.278/1996, Lei 10.257/2001, Lei 11.977/2009, Lei 12.424/2011);Outras ações para defesa da propriedade e da posse: ação vindicatória, ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação negatória, ação confessória, ação de dano infecto, ação publiciana, ação declaratória e ação de indenização.Procedimentos decorrentes da locações imobiliárias (Lei 8.245/1991).Organização e da fiscalização das fundações; Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo; Juizados especiais cíveis estaduais, federais Fazendários (Lei 9.099/1995, Lei 10.259/2001.Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009);Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto lei 911/1969);Juízo arbitral (Lei 9.307/1996 alterada pela e Lei 13.129/2015);Execução fiscal (Lei 6.830/1980 / Resolução CAU/BR N° 193/2020).

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL:3. Interpretação da Constituição. Princípios de interpretação.10.1. Autonomia municipal: limitações constitucionais. 13. Os servidores públicos: normas constitucionais. 13.1. Direitos e deveres.15. Intervenção do Estado no domínio econômico. 16. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.24. Jurisprudência do STF e STJ.
DIREITIO TRIBUTARIO:13. Crimes tributários. 14. Jurisprudência dos tribunais regionais, STF, STJ e TCU
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988);Legitimação: ordinária e extraordinária;Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória;Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB);Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e penalidades; Lugar dos atos processuais;Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais;Incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade.Conflito de competência; Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória;Ação rescisória; Incidente de resolução de demandas repetitivas;Reclamação;Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais: Ação anulatória; Embargos de terceiro;Mandado de segurança. Jurisprudência STF, STJ e TJRJ.Divisão e da demarcação de terras particulares;Ação de dissolução parcial de sociedade; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Oposição; Habilitação;Ações de família e procedimentos decorrentes das relações familiares (Constituição Federal/1988, bem de família; Separação e Divórcio: judicial e extrajudicial (Constituição Federal/1988, Lei 6.515/1977), Monitório; Homologação do penhor legal; Regulação de avaria grossa; Restauração de autos; Notificação e da interpelação; Alienação judicial; Da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio; Testamentos e dos codicilos; Herança jacente;Bens dos ausentes; Coisas vagas; Interdição; Tutela e curatela (Código Civil. Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência);