CREA SE - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe - Agente Fiscal (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 001/2017 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 478 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Atualidades: História do Município de Aracaju: Fundação, Contextualização Histórica, Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.  Símbolos municipais: brasão, hino, bandeira. Educação do Município. Limites Geográficos. Contexto populacional. Aspectos Econômicos.  Aspectos Religiosos. Em Conhecimentos Específicos: Ética, Organização e Cidadania. Serviço Público no Brasil: definição, natureza, espécies, Características. Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 – discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Resolução nº 229, de 27 de junho de 1975 - dispõe sobre a regularização dos trabalhos de engenharia, arquitetura e agronomia iniciados ou concluídos sem a participação efetiva de responsável técnico. Resolução nº 336, de 27 de outubro de 1989 - dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia. Arquitetura e Agronomia. Resolução nº 417, de 27 de março de 1998 - dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59 e 60 da Lei n° 5.194/66. Resolução nº 1.002, de 26 de novembro de 2002 - adota o Código de Ética profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia e da Meteorologia e dá outras providencias. Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003 - aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar. Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004 - dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. Resolução nº 1.025 de 30 de outubro de 2009 - dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências. Resolução nº 1047, de maio de 2013 - altera a Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. Resolução nº 1.050, de 13 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a regularização de obras e serviços de Engenharia e Agronomia concluídos sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências Resolução 1.057, de 31 de julho de 2014 - Revoga a Resolução nº 262, de 28 de julho de 1979, a Resolução nº 278, de 27 de maio de 1983 e o art. 24 da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 e dá outras providências. Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015 - Fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá outras providências. Resolução nº 1067, de 25 de setembro de 2015 - Fixa os critérios para cobrança de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências. Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999.







AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:  Noções de administração publica: Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40: Da Periclitação da Vida e da Saúde – do Artigo 130 a 136. Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40: Dos Crimes Contra a Honra – do Artigo 138 a 145.
Conhecimentos específicos: Noções de Informática: Definições e características de arquivos e pastas. Sistema de arquivos. Arquivologia: Definição e função dos arquivos. Arquivologia: Métodos de arquivamento. Arquivologia: Organização e administração de arquivos. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.