MP ES - Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Agente de Promotoria - Função: Secretaria

1. Curso baseado no edital nº 02/2013.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 496 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Noções de Administração Pública: Introdução à Administração Pública: o contorno institucional e organizacional.
Importância da sociedade civil. Administração na história. Desafios para a área pública: reforma do estado.
Inovação na gestão pública. Princípios constitucionais do orçamento.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Direito Administrativo: Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade.Meio ambiente e proteção ambiental.Proteção de mananciais. Tutela. Direito urbanístico: Lei Lehmann - Lei Federal nº 6.766/79. Direito Constitucional: Princípios constitucionais do orçamento. Noções de Administração Pública: OSCIPs. Legislação: Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo).Lei Estadual nº 7.233/2002 e suas alterações (regulamenta o plano de carreiras dos servidores administrativos do MP-ES).