PGE SC - Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Procurador (Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos)

A fim de preparar os candidatos para o certame da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, especificamente para o cargo de Procurador, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, o curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital de referência, certamente um dos mais complexos e desafiadores do País.

Ocupar um cargo público de Procurador , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso em referência, primou-se, em síntese, pelo estabelecimento das disciplinas previstas no último Edital, com adaptações pertinentes. Tudo visando a promover o melhor direcionamento para os seus estudos e a auxiliá-lo na concretização dos seus objetivos, pessoais e profissionais.

Além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, nosso curso conta também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a essa carreira jurídica tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas e dissertativas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, também fazem parte das carreiras da Advocacia Pública. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

- Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

- Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

- Corpo docente respeitado e experiente;

- Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

- Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

- Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

- Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

- Cronogramas de estudos personalizáveis;

- Apoio pedagógico permanente;

- Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais ampla, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
5. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 
6. Não será ministrado: Contencioso administrativo estadual (SC) em matéria tributária e legislação correlata. 9.A administração em juízo. Representação. Atuação processual. Execução do julgado. Despesas judiciais. Prescrição. 14.Intervenções do Estado na Economia 21.LINDB e os seus reflexos no Direito Administrativo (Lei federal nº 13.655/2018). 22.Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). 23.Súmulas e Jurisprudência com entendimento dominante dos Tribunais Superiores.10. Processo Administrativo Tributário no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário. Lei Complementar estadual nº 465/2009.
   Decreto estadual nº 3.114/2010. 12. Legislação Tributária Estadual sobre impostos estaduais e
   processo administrativo tributário.
   13. Súmulas e Jurisprudência com entendimento dominante dos
   Tribunais Superiores
   
7. Não será ministrado em Treinamento Intensivo: Direito Processual Tributário.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Ambiental: Avaliação Ambiental Integrada. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar federal nº 140/2011.Plano Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988 e Lei estadual nº 13.553/2005).Código Ambiental de Santa Catarina (Lei estadual nº 14.675/2009). Lei estadual nº 9.748/1994).Decreto federal nº 6.660/2008).Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Decreto-Lei nº 25/1937).Tombamento - instrumento jurídico de proteção do patrimônio natural e cultural. Políticas Nacional e Estadual do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Lei nº 14.026/2020 e Lei estadual nº 13.517/2005).Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). Em Direito Financeiro:Federalismo. Conceito. Características. Constituição Federal de 1988. Cláusula pétrea. Federalismo fiscal e pacto federativo. Repartição de fontes de receita: a discriminação da competência tributária. Repartição do produto da arrecadação: as transferências intergovernamentais. As transferências de recursos e os fundos constitucionais. Fundo de Participação dos Estados – FPE. Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Outros fundos constitucionais. A redução das desigualdades regionais. A autonomia financeira dos entes federados e dos poderes constituídos. Em Direito Constitucional:Sistema orçamentário. Princípios constitucionais orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.Competência tributária da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Aulas Essenciais 80/20.Em Legislação do Estado de Santa Catarina: Estrutura e organização administrativa do Estado de Santa Catarina. Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina: Lei nº 5.624/1979 e alterações posteriores. Concursos Públicos. Decreto nº 1.570/2021.Procuradoria-Geral do Estado: Leis Complementares nº 317/2005, 226/2002 e 62/1992, Lei nº 7.675/1989 e legislações posteriores. Decreto estadual nº 1.485/2018, que aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado. Lei da CASC (Lei complementar nº 780/2021), Lei do Prodex (Lei nº 18.302/2021). Regimento Interno do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (Resolução CONSUP nº 3/2021). Câmara de Conciliação de Precatórios (Decreto nº 901/2012).Decreto n. 724/2007, dispõe sobre a organização, estruturação e funcionamento do Sistema de Serviços Jurídicos da Administração Direta e Indireta.Decreto n. 2.382/2014, dispõe sobre o Sistema de Atos do Processo Legislativo e estabelece outras providências.Lei Complementar nº 741/2019, dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo. Lei Complementar nº 589/2013, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis 11. Lei Complementar nº 485/2010, dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações. Legislação Tributária Estadual sobre impostos estaduais e processo administrativo tributário.Súmulas e Jurisprudência com entendimento dominante dos Tribunais Superiores. Em Direito Empresarial: A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico. Em Direito Processual Tributário:  Processo Administrativo Tributário no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário. Lei Complementar estadual nº 465/2009. Decreto estadual nº 3.114/2010. Em Direito Administrativo: LINDB e os seus reflexos no Direito Administrativo (Lei federal nº 13.655/2018).Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).Lei Complementar federal nº 182/2021.Lei estadual nº 17.156/2017.Programa de Parcerias de Investimentos – PPI (Lei nº 13.334/2016).Lei Complementar estadual nº 741/2019.Lei estadual nº 12.929/2004. Decreto estadual nº 4.272/2006. Decreto estadual nº 127/2011. Decreto estadual nº 1.196/2017.Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei federal nº 13.874/2019. Decreto federal nº 10.178/2019.Decreto estadual nº 903/2020; Contratação de soluções inovadoras pelo Estado (Decreto estadual nº 842/2020).A administração em juízo. Representação. Atuação processual. Execução do julgado. Despesas judiciais. Prescrição.