Prefeitura de Petrolina/PE - AMMPLA - Agente de Trânsito e Transporte
Sobre o curso
Última atualização em 02/2024
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 780 videoaulas (aproximadamente).
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos: Direito Administrativo: Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. Fundamentos constitucionais.
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos. Direito Penal: 12 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Legislação Especial: Lei nº 5.970/1973 - Remoção de Pessoas e de Veículos em Acidentes de Trânsito. Lei nº 11.343/2006 - Lei Antidrogas. Lei 10.826/2003 – Lei de Armas. Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade. Lei n° 928/2000 - Institui o enquadramento, vencimento, funções, gratificações, disciplina e conduta dos Agentes de Autoridade de Trânsito- AGT. Lei 2.787 de 2016 - Transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo em Autarquia e dá outras providências. Lei 2.891 de 2017 - Dispõe sobre a organização básica da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina-AMMPLA. Lei Orgânica do Município de Petrolina.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.