SEAP MA - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Maranhão - Conhecimentos Específicos para o Cargo de Polícia Penal (Módulo Especial)

1. Curso baseado no edital nº 001/2016 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 606 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Noções de Direitos Humanos: Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Lei nº 4.319/64). Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. Administração institucional de conflitos no espaço público.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.