SECONT ES - Secretaria de Estado de Controle e Transparência - Conhecimentos Comuns para todos os Cargos/Especialidades

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 902 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Raciocínio Lógico-Quantitativo 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan.7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. AUDITORIA INTERNA, TÉCNICAS DE CONTROLE E NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: I AUDITORIA INTERNA. 1 Definição de Auditoria Interna. 2 Papel e abrangência da auditoria no setor público. 3 Normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna (IPPF). 3.1 Normas de Atributos: 1000 – Propósito, Autoridade e Responsabilidade, 1010 – Reconhecimento da Definição de Auditoria, do Código de Ética e das Normas no Estatuto de Auditoria Interna, 1100 – Independência e Objetividade, 1110 – Independência Organizacional, 1111 – Interação Direta com o Conselho, 1112 – Papéis do Executivo-Chefe de Auditoria, além da Auditoria Interna, 1120 – Objetividade Individual, 1130 – Prejuízo à Independência ou à Objetividade 1200 – Proficiência e Zelo Profissional Devido, 1210 – Proficiência, 1220 – Zelo Profissional Devido, 1230 – Desenvolvimento Profissional Contínuo, 1300 – Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria, 1310 – Requerimentos do Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria, 1311 – Avaliações Internas, 1312 – Avaliações Externas, 1320 – Reporte do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria, 1321 – Uso “Em Conformidade com as Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna”, 1322 – Divulgação de Não Conformidade. 3.2 Normas de Desempenho: 2000 – Gerenciamento da Atividade de Auditoria Interna, 2010 – Planejamento, 2020 – Comunicação e Aprovação, 2030 – Gerenciamento de Recursos, 2040 – Políticas e Procedimentos, 2050 – Coordenação, 2060 – Reporte para a Alta Administração. e o Conselho, 2070 – Prestadores de Serviço Externo e a Responsabilidade da Organização sobre a Auditoria Interna, 2100 – Natureza do Trabalho, 2110 – Governança (Novo IPPF), 2120 – Gerenciamento de Riscos, 2130 – Controle, 2200 – Planejamento do Trabalho de Auditoria, 2201 – Considerações sobre o Planejamento, 2210 – Objetivos do Trabalho da Auditoria, 2220 – Escopo do Trabalho da Auditoria, 2230 – Alocação de Recursos para o Trabalho da Auditoria, 2240 – Programa de Trabalho da Auditoria, 2300 – Execução do Trabalho da Auditoria, 2310 – Identificação das Informações, 2320 – Análise e Avaliação, 2330 – Documentação das Informações, 2340 – Supervisão do Trabalho da Auditoria, 2400 – Comunicação dos Resultados, 2410 – Critérios para a Comunicação, 2420 – Qualidade das Comunicações, 2421 – Erros e Omissões, 2430 – Uso de “Conduzido em Conformidade com as Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna”, 2431 – Declaração de Não Conformidade do Trabalho da Auditoria, 2440 – Divulgação dos Resultados, 2450 – Opiniões Gerais, 2500 – Monitoramento do Progresso, 2600 – Comunicação da Aceitação de Riscos. 4 O modelo de três linhas. 5. NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.

CONTROLE INTERNO:  2 Conceitos básicos de controles internos — objetivos, estrutura e forças que afetam os controles internos. 3 Processo de controles internos — ambiente de controle, avaliação e gerenciamento dos riscos, atividades de controle, informação e comunicação, monitoramento. 4 Associação com os objetivos estratégicos e perfil dos riscos. Riscos externos e internos. 5 Controles internos aplicados à prevenção e ao combate à corrupção

DIREITO CONSTITUCIONAL: 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 7 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9 Ordem econômica e financeira. 10 Sistema Tributário Nacional 11. Finanças públicas. 12 Constituição do Estado do Espírito Santo.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 4.2.11 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo - Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações. . 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: : 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability. 5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Competências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Governabilidade e governança. 8 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 11.1 Descentralização e democracia. 11.2 Participação, atores sociais e controle social. 11.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 12.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.2 Formulação de programas e projetos. 12.3 Avaliação de programas e projetos. 12.4 Tipos de avaliação. 12.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

FINANÇAS PUBLICAS: 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.