SEGER ES - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Serviço Social

1. Curso baseado no Edital nº 35/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 861 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo serão ministrados para todas as áreas, exceto Direito. Legislação do Estado do Espírito Santo.  Em Gestão Pública: controle do patrimônio público, prestação de contas.Conhecimentos Especificos:  6 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias.1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social.Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).2 Normativas internacionais.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). 5. Não serão ministrados: Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo serão ministrados para todas as áreas, exceto Direito. Legislação do Estado do Espírito Santo.  Em Gestão Pública: controle do patrimônio público, prestação de contas. Em LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: . Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). Título I - Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual. Título II - Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. Capítulo III do Título III - Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. Título VI - Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Processo legislativo distrital. 9 Finanças públicas. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 2 Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo). 3. Lei Complementar nº 711/2013 (Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado do Espírito Santo). 4 Lei Complementar nº 633/2012 (cargo de Analista do Executivo). 5. Lei Ordinária nº 3.043/1975 (Reforma Administrativa do Estado de Espírito Santo). 5.1 Título I - Da Caracterização do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública Estadual; 5.2 Título II - Do Poder Executivo como Sistema Organizacional. 5.3 Capítulo I do Título III – Das Disposições Preliminares sobre a Estrutura Básica. 5.4 Capítulo III do Título III - Das Disposições Finais sobre a Estrutura Organizacional Básica. 5.5 Capítulo V do Título IV – Das Unidades Administrativas Comuns a todas as Secretarias de Estado. 5.6 Título VI - Dos Sistemas Estruturantes da Administração Direta.
6.Serão ministrados em PDF somente: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); 3 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD).1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social).1 Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social.1.1 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social). 3 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências). 4 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância. 2.1 Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).