CE  -  Jurídicas
MP CE - Ministério Público do Ceará – Direito Penal para o Cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial – Professor Dermeval Farias
(CÓDIGO: 119101)
91
Horas de aula

Sobre o curso Última atualização em 09/2021

Informações:

1. Carga horária prevista: 150 videoaulas, aproximadamente.

2. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.

3. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.  

5. Não será ministrado: 19.1 Crimes de abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65. 19.2 Crimes de drogas previstos na Lei nº 11.343/06.19.3 Crimes contra o consumidor - Lei nº 8.078/90.  19.4 Crimes hediondos - Lei nº 8.072/90. 19.5 Crimes contra crianças e adolescentes - Leis nos 2.252/54 e 8.069/90. 19.6 Crimes eleitorais - Leis nos 4.737/65, 6.091/74, 9.504/97 19.7 Contravenções penais - Decreto-Lei nº 3.688/41.
19.8 Crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo - Leis nos 8.137/90 e 8.176/91.
19.9 Disposições penais da Lei nº 8.429/92 (Enriquecimento ilícito).19.10 Crimes previstos na Lei nº 8.666/93 (Licitações). 19.11 Crimes previstos na Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do SoloUrbano).19.12 Crimesprevistos na Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública – Direitos Difusos). 19.13 Crimes falimentares Lei nº11.101/05. 19.14 Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). 19.15 Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/95 e
Lei nº 10.259/01. 19.16 Crimes do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97.19.17 Lei dos Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98. 19.18 Lei do Porte de Arma - Lei nº 10.826/03. 19.19 Lei nº 9.714/98 - Penas Alternativas. 19.20 Lei nº 9.613/98 - Lavagem de Valores. 19.21 Lei de Proteção intelectual ao Programa de Computação - Lei nº 9.609/98.19.22 Lei nº 9.455/97 - Lei dos Crimes de Tortura. 19.23 Lei nº 9.807/99 - Proteção à vítima e a testemunha do crime. 19.24 Lei nº 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor. 19.25 Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. 19.26 Lei nº 11.340/06 - Violência Doméstica.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei nº 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor; Lei de Proteção intelectual ao Programa de Computação - Lei nº 9.609/98.

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Sobre o concurso Última atualização em 09/2021

A fim de preparar os candidatos para o concurso do MP CE - Ministério Público do Estado do Ceará, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Informações
Concurso autorizado
Data da Prova 16/02/2020
44 vagas
Salário de R$ 30.404,42
CE
Inscrições Taxa R$ 280,00 Data 02/12/2019 a 03/01/2020
Provas Último Edital Link Banca Examinadora Cespe / Cebraspe Instituição MP/CE - Ministério Público do Estado do Ceará - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não
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