PGE AM - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Direito Tributário para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe - Professor Ricardo Alexandre (Videoaulas) & Renato Grilo (Aulas em PDF) (Pós-Edital)

Informações:

1. Carga horária prevista: 20 videoaulas, aproximadamente.

2. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.

3. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.  

5. Não serão ministrados os seguines tópicos do Edital:
Direito Tributário: 14.2.1 ICMS no Estado do Amazonas: fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Isenções e mecanismo de sua instituição. O Princípio da não cumulatividade e os créditos contábeis. Regime de apuração e pagamento do ICMS. Antecipação do ICMS. Administração do ICMS. Fiscalização e Autuação fiscal. Defesa do contribuinte. Parcelamento de débitos tributários. 16. Código Tributário do Estado do Amazonas. 15. Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração. Decreto estadual nº 9.837/2021. 22. Lei de proteção do usuário de serviços público - Lei federal nº 13.460/2017. Lei Complementar estadual nº 224/2021. 23. Anticorrupção Empresarial. Acordos de leniência. Lei federal nº 12.846/2013. Lei estadual nº 4.730/2018. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: ICMS no Estado do Amazonas: fato gerador, contribuintes, base de cálculo e alíquota. Isenções e mecanismo de sua instituição. O Princípio da não cumulatividade e os créditos contábeis. Regime de apuração e pagamento do ICMS. Antecipação do ICMS. Administração do ICMS. Fiscalização e Autuação fiscal. Defesa do contribuinte. Parcelamento de débitos tributários. Código Tributário do Estado do Amazonas.