PGM São Vicente/SP - Direito Administrativo para o Cargo de Procurador Municipal (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado EDITAL Nº 05/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5.Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Administrativo: 20 Estatuto dos Servidores Públicos do Município. 21 Lei Orgânica do Município. Direito Ambiental: 6. Espaços territoriais especialmente protegidos. 6.1. Áreas de preservação permanente e reserva legal. 6.2. Lei no 9.985/2000 e suas alterações (SNUC).

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF:DIREITO ADMINISTRATIVO:2.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Publicas). 12.1.5 Lei nº 14.133/2021. 12.2 Fundamentos constitucionais. Lei Federal nº 9.637/1998. Lei Federal nº 9790/99.14 LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018.18 Atuação do Estado no Domínio Econômico.19 Jurisprudência do STJ e do STF.