TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Direito Empresarial para o Cargo de Juiz Substituto (Pós-Edital)

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2022, do TJMA;
2. Carga horária: 133 videoaulas, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Teoria geral do contrato e contratos mercantis. Função social do contrato e contratos empresariais. Unificação das obrigações. Caracterização do contrato mercantil. Princípios. Contrato tipo e contrato de adesão. Dependência empresarial e tutela do contratante empresarial mais fraco. Contratos eletrônicos. Compra e venda mercantil. Elementos essenciais. Direitos e obrigações das partes. Responsabilidade pelos vícios. Responsabilidade pela evicção. Compra e venda no comércio exterior. INCOTERMS. Modalidade de compras e venda. Contrato de fornecimento. Contrato de distribuição. Comissão mercantil. Mandato mercantil. Contrato de agência. Lei nº 4.886/1965 (representação comercial). Contrato de concessão mercantil. Contrato de consignação. Contrato de franquia. Contrato de corretagem. Contrato de transporte. Contrato de depósito. Contrato de know-how. Locação mercantil. Teoria jurídica da atividade bancária. Contratos bancários. Contrato de conta-corrente bancária. Mútuo bancário. Depósito. Desconto. Abertura de crédito. Crédito documentário. Antecipação. Cobrança. Fomento mercantil. Arrendamento mercantil. Repasse financiamento. Penhor mercantil. Alienação fiduciária em garantia. Alienação fiduciária de bem móvel. Alienação fiduciária de bem imóvel. Alienação fiduciária no âmbito do mercado de valores mobiliários. Contrato de seguro. Resseguro. Cartões de crédito. Encargos nos contratos de crédito bancário. Garantias nos contratos de crédito bancário.