TJSP - Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo - Direito Ambiental para o Cargo de Juiz Substituto (Pós - Edital)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Curso baseado no 190º CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA EDITAL DE ABERTURA ;
2. Carga horária estimada: 67, aproximadamente;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos professores responsáveis. Periodicamente, divulgaremos as datas nas quais as novas videoaulas serão produzidas e disponibilizadas;
4. Visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos ministrados, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas podem ser organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do Edital de referência;
5. Serão abordados os pontos mais relevantes (não necessariamente todos) dos tópicos previstos no Edital para cada disciplina, a critério dos professores;
6. Contudo, não serão abordados os seguintes tópicos do Edital de referência:Direito Ambiental: Participação popular na administração, no Parlamento e no Judiciário.10. Poluição da água. Poluição Atmosférica. Poluição visual. Poluição por resíduos sólidos. Poluição por atividades nucleares.Mandado de segurança coletivo. 
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições a partir de deliberações internas, ficando exclusivamente a cargo do GRAN a análise da conveniência e oportunidade de tais modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Meio ambiente urbano. Instrumentos urbanísticos de tutela do meio ambiente. A ética ambiental. Bem jurídico ambiental. Direito do Ambiente: conceito, princípios, objeto, instrumentos legais. Espaços ambientalmente protegidos. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Tutela administrativa do ambiente: poder de polícia, competência. Legislação ambiental da cidade. Patrimônio ambiental natural. Ar, Água, Solo, Flora, Fauna. Patrimônio ambiental cultural. Patrimônio ambiental artificial. Jurisprudência das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria ambiental. Instrumentos processuais da tutela ambiental. Inquérito civil. TAC. Ação civil pública. Ação popular constitucional. Mandado de segurança coletivo. Mandado de injunção. Ação penal pública ambiental. Aulas Essenciais 80/20.