TRF 4ª Região -Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Direito Penal para o Cargo de Juiz (a) Federal Substituto (a) - Professor Dermeval Farias (Pós-Edital)

Informações:

1. Carga horária prevista:  80 videoaulas, aproximadamente.

2. Serão abordados os tópicos relevantes a critério dos professores.

3. Fórum de dúvidas: o aluno terá acesso direto aos professores.

4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Tratados e Convenções em matéria criminal. Observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do direito penal. Controle de convencionalidade. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas (Convenção de Viena de 1988). Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida). Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Convenção Interamericana contra o Terrorismo (Convenção de Barbados). Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea. Protocolo Adicional Relativo à Prevenção. Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Protocolo Adicional Relativo à Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças, Componentes e Munições. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro. Crimes de menor potencial ofensivo. Dos crimes previstos na parte especial do Código Penal: dos crimes contra a propriedade imaterial; dos crimes contra a organização do trabalho; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Crimes previstos em leis especiais. Crimes contra os índios e a cultura indígena. Crime de invasão de terras da União. Crimes previstos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Tratado de Roma de 1998). Crimes políticos. Crimes de ódio e discursos de ódio. Crimes de discriminação ou de preconceito tendo como seu elemento típico ou sua motivação a raça, cor, sexo, etnia, religião, procedência nacional, idade, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero. Direito penal, indígenas e comunidades tradicionais. Multiculturalismo, interculturalidade e direito penal. Crimes culturalmente motivados. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Direito da antidiscriminação e direito penal.