Edital em Questão Receita Federal - Auditor Fiscal - Banca: FGV (Curso Exclusivo para Assinantes Ilimitados)

“O EDITAL foi publicado, e agora?” ... “Não deixe de resolver muitas QUESTÕES de provas anteriores” ... Quem nunca ouviu frases como essas no mundo dos concursos? O curso Edital em Questão do Gran já revela no próprio nome o quanto ele é importante na sua aprovação. Com o Edital em Questão, seu estudo será ainda mais efetivo. E como funciona o projeto? A partir da análise de editais recentes, nossos professores definem o conteúdo padrão, por disciplina e banca, e selecionam questões de provas anteriores, organizadas por item e subitem, na linguagem e sequência do edital. Assim, quando publicado o edital, teremos um curso 100% voltado para resolução de questões, de maneira que todos os itens do edital sejam cobertos por questões da banca. E quando não houver quantidade suficiente ou nenhuma questão da banca, por se tratar de assunto novo ou que sofreu mudança recente? Calma, o Gran pensou em tudo! Nesses casos, nossos professores farão questões autorais. Ainda, além de cobrir todo o edital, tivemos a preocupação de atribuir o maior número de questões aos itens de maior relevância. Agora, quando ouvir novamente a frase “Edital publicado”, lembre-se de que só o Gran terá o edital organizado sistematicamente, de ponta a ponta, com questões comentadas e organizadas conforme a relevância de cada item.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no edital nº 01/2022.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Não serão ministrados: Direito Tributário: 28. Tributação no regime falimentar. 29. Planejamento Tributário. 29.1. Abuso de formas. 29.2 Interpretação econômica do Direito Tributário. Legislação Tributária: 1. Imposto sobre a Importação. 1.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 1.2. Fato gerador. 1.3. Contribuinte. 1.4. Base de cálculo. 1.5. Apuração. 2. Imposto sobre a Exportação. 2.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 2.2. Fato gerador. 2.3. Contribuinte. 2.4. Base de cálculo. 2.5. Apuração; 3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 3.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 3.2. Competência e sujeito ativo. 3.3. Fato gerador. 3.4. Contribuinte. 3.5. Base de cálculo. 3.6. Apuração. 4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 4.2. Critérios orientadores. 4.2.1. Renda e Proventos. Conceito. 4.2.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 4.2.3. Acréscimo patrimonial. 4.3. Tributação das pessoas físicas. 4.3.1. Fato Gerador. 4.3.2. Contribuintes. 4.3.3. Responsáveis. 4.3.4. Base de cálculo. 4.3.5. Deduções. 4.3.6. Tributação exclusiva. 4.3.7. Sistema de bases correntes. 4.3.8. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). 4.3.8. Tributação Definitiva. 4.3.9. Ajuste Anual. 4.4. Tributação das pessoas jurídicas. 4.4.1. Fato gerador. 4.4.2. Contribuintes. 4.4.3. Responsáveis. 4.4.4. Base de cálculo. 4.4.5. Despesas dedutíveis e indedutíveis. 4.4.6. Lucro real. 4.4.7. Lucro presumido. 4.4.8. Lucro arbitrado. 4.4.9. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior. 4.4.10. Preço de transferência. 4.4.11. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido. 4.4.12. Reorganizações societárias. 4.4.13. Tributação na fonte. 4.4.14. Regime de caixa e regime de competência. 4.4.15. Apuração; 5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 5.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 5.2. Fato gerador. 5.3. Contribuinte. 5.4. Base de cálculo. 6. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF; 6.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 6.2. Fato gerador. 6.3. Contribuinte. 6.4. Base de cálculo. 6.5. Apuração; . 7. Contribuições Sociais. 7.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais. 7.2. Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. 7.2.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições. 7.2.2. Regime de apuração cumulativa. 7.2.2.1. Fato gerador. 7.2.2.2. Contribuinte. 7.2.2.3. Base de cálculo. 7.2.2.4. Apuração. 7.2.3. Regime de apuração não cumulativa. 7.2.3.1. Fato gerador. 7.2.3.2. Contribuinte. 7.2.3.3. Créditos. 7.2.3.4. Base de cálculo. 7.2.3.5. Apuração; 8. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 8.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 8.2. Fato gerador. 8.3. Contribuinte. 8.4. Base de cálculo. 8.5. Apuração; 9. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336,de 19 de dezembro de 2001). 9.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição.
9.2. Fato gerador. 9.3. Contribuinte. 9.4. Base de cálculo. 9.5. Apuração; 10. Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000). 10.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 10.2. Fato gerador. 10.3. Contribuinte. 10.4. Base de cálculo. 10.5. Apuração; Legislação Aduaneira: 1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira; 2. Controle Aduaneiro de Veículos; 3. Impostos, Taxas e Contribuições na Importação e na Exportação. 3.1. Imposto de Importação. 3.1.1. - Incidência. 3.1.2. - Fato Gerador. 3.1.3. - Base de Cálculo. 3.1.4. - Cálculo. 3.1.5. - Contribuintes e Responsáveis. 3.1.6. - Pagamento e Depósito. 3.1.7. - Restituição e Compensação. 3.1.8. - Isenções e Reduções. 3.1.9. - Imunidade de livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão. 3.2. Imposto de Exportação. 3.2.1. - Incidência. 3.2.2. - Fato Gerador. 3.2.3. - Base de Cálculo. 3.2.4. - Cálculo. 3.2.5. - Contribuintes. 3.2.6. - Pagamento. 3.2.7. - Isenções. 3.2.8. - Incentivos Fiscais na Exportação.3.3 - Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à Importação. 3.3.1. - Incidência. 3.3.2. - Fato Gerador. 3.3.3. - Base de Cálculo. 3.3.4. - Cálculo. 3.3.5. - Contribuinte. 3.3.6. - Prazo de Recolhimento. 3.3.7. - Isenções. 3.3.8. - Imunidades de Livros, Jornais e Periódicos e do Papel Destinado à sua Impressão. 3.3.10. - Suspensão do Pagamento. 3.4. Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINSImportação. 3.4.1. - Incidência. 3.4.2. - Fato Gerador. 3.4.3. - Base de Cálculo. 3.4.4. - Contribuintes e Responsáveis Solidários. 3..4.5. - Isenções. 3.4.6. - Pagamento. 3.4.7. - Suspensão do Pagamento. 3.4.8. - Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na Importação de Cigarros. 3.5. - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis (CIDECombustíveis). 3.5.1. - Incidência. 3.5.2. - Fato Gerador. 3.5.3. - Contribuinte e Responsável Solidário. 3.5.4. - Base de Cálculo. 3.5.5. - Alíquota. 3.5.6. - Pagamento. 3.5.7. - Isenções. 3.6. Taxa de Utilização do Siscomex; 4. Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais. 4.1. - Trânsito Aduaneiro. 4.2. - Admissão Temporária. 4.3. - Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo. 4.4. - Drawback. 4.5. - Entreposto Aduaneiro. 4.6. - Regime de Entreposto Aduaneiro sob Controle Aduaneiro Informatizado - Recof. 4.7. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda de Produtos Classificados nas Posições 8701 a 8705 da NCM - Recom. 4.8. - Exportação Temporária. 4.9. Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo. 4.10. - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural - Repetro. 4.11. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados - Repex. 4.12. - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto. 4.13. - Loja Franca. 4.14. - Depósito Especial. 4.15. - Depósito Afiançado. 4.16. - Depósito Alfandegado Certificado. 4.17. Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais. 4.17.1. - Zona Franca de Manaus. 4.17.2. - Áreas de Livre Comércio. 4.17.3. - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE); 5. Controle Aduaneiro de Mercadorias. 5.1. - Despacho Aduaneiro. 5.1.1 Despacho de Importação. 5.1.2. - Despacho de Exportação. 5.1.3. - Casos Especiais. 5.1.4. - Revisão Aduaneira. 5.2. - Normas Especiais. 5.2.1. - Mercadorias provenientes de naufrágio e outros acidentes. 5.2.2. - Abandono de Mercadoria ou de Veículo. 5.2.3. - Avaria, Extravio e Acréscimo. 5.2.4. - Mercadorias presumidas idênticas. 5.2.5. - Tráfego Postal. 5.2.6. - Tráfego de Cabotagem; .6. - Infrações e Penalidades Aduaneiras. 6.1. - Pena de perdimento. 6.2. - Multas. 6.3. Sanções Administrativas. 6.4. - Relevação de penalidades. 6.5. Representação Fiscal para Fins Penais. 6.6. - Infrações praticadas pelos Órgãos da Administração Pública; 7. Crédito Tributário, Processo Fiscal e Controle Administrativo Específico da Área Aduaneira. 7.1. - Crédito Tributário. 7.1.1. - Lançamento de ofício. 7.1.2. - Acréscimos Legais. 7.1.3. Decadência e Prescrição. 7.1.4 Termo de Responsabilidade. 7.2. - Processo Fiscal. 7.2.1. - Processo de determinação e exigência de crédito tributário. 7.2.2. - Processo de perdimento. 7.2.3. - Processo de aplicação de penalidade pelo transporte rodoviário de mercadoria sujeita a pena de perdimento. 7.2.4. - Processo de aplicação de sanções administrativas aos intervenientes nas operações de comércio exterior. 7.2.5. - Processos de aplicação e de exigências dos direitos antidumping e compensatórios. 7.2.6. - Processos de consulta. 7.3. Controle Administrativo Específico. 7.3.1. - Destinação de mercadorias. 7.3.2. - Controle de processos e de declarações. 7.3.3. - Atividades relacionadas aos serviços aduaneiros. 7.4. - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF). Auditoria: 35 Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). 36 Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos "C" ou "D" (ajuste SINIEF2/2010). 37 Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. 38 Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária. 39 Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. 40 Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal. 41 Auditoria em operações de importação. 42 Lei Complementar nº 105/2001 (dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências). Contabilidade Pública: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 1 NBC TSP Estrutura Conceitual - estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 1.1 Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG): objetivos e usuários; prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão; a continuidade das entidades do setor público; situação patrimonial, desempenho e fluxos de caixa; Regime de Competência e Regime de Caixa. 1.2 Características qualitativas da informação: características qualitativas fundamentais; características qualitativas de melhoria. 1.3 Características da entidade que reporta a informação contábil. 1.4 Elementos das Demonstrações Contábeis: propósito e definições de ativos e passivos, receitas e despesas; superávit ou déficit do exercício. 1.5 Reconhecimento e mensuração nas demonstrações contábeis: evidenciação, reconhecimento e desreconhecimento; bases de mensuração para ativos e passivo. 2 Estrutura e apresentação das Demonstrações Contábeis do Setor Público.2.1 Definições, finalidade, componentes, estrutura e conteúdo das demonstrações: de acordo com a Lei 4320/1964; de acordo com a NBC T SP 11; de acordo com o MCASP. 3 Plano de Contas aplicado ao Setor Público. 3.1 Conceito de contas patrimoniais e de resultado. 3.2 Função e estrutura das contas. 3.3 Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas dobradas. 4 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. 4.1 Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 4.2 Relatório resumido da execução orçamentária: estrutura, composição. 4.3 Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição.