RS  -  Fiscais e de Controle, Tecnologia da Informação

CEASA RS - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Médio - Módulo Especial

(CÓDIGO: 165859)
287
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 02/2024

1. Curso baseado no Edital nº 01/2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 581 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 
LEGISLAÇÃO: Decreto Federal nº 8.945/2016 - Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei n° 13.467/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; Lei n° 14.063/2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Lei n° 7.232/1984 - Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências; Lei n' 4.717/1965 - Regula a ação popular; Lei Estadual: Lei n' 15.612/2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul; Lei N° 13.179/2009 - Dispõe sobre a Cotação Eletrônica de Preços; Decreto Estadual nº 45.746/2008 - Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências; Lei N° 11.389/99 - Institui o “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual; Lei nº 13.191/2009 - Dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; Lei N° 13.706/2011 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.020/2002 - Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.250/2003 - Regulamenta a LEI Nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS;Decreto nº 42.434/2003 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto N° 48.160/2011 - Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelecido pela Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e cria o Programa Gaúcho do Uso do Poder de Compra. Decreto nº 52.215/2014 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra.Decreto nº 52.768/2015 - Institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados – CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual – FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo. Decreto nº 53.424/2017 - Altera o Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015, que institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados - CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual - FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo, nele compreendida a Administração Direta, as autarquias e as fundações; Decreto N° 53.173/2016 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Disponível no site da Ceasa/RS (http://ceasa.rs.gov.br/) – Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários; Regimento Interno; Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA; Estatuto Social; Regulamento do Pessoal; Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 - Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas; Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem; Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976 – Dispõe sobre o abate de pinheiro brasileiro e a colheita do pinhão; Decreto Estadual nº 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011);
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei n° 9.099/1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Decreto Federal nº 8.945/2016 - Regulamenta, no âmbito da União; Código Civil e Processo Civil; CLT e suas alterações. Lei n° 13.467/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho; Lei n° 14.063/2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Lei n° 7.232/1984 - Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências; Lei n° 13.675/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; Lei nº 8.987/1995 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências; Lei n' 4.717/1965 - Regula a ação popular; Lei n° 7.347/1985 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências; Lei n° 12.016/2009 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências; Lei n° 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências; Lei nº 6.830/1980 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências; Lei nº 4.504/1964 - Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Lei Estadual: Lei n' 15.612/2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul; Lei N° 13.179/2009 - Dispõe sobre a Cotação Eletrônica de Preços; Decreto Estadual nº 45.746/2008 - Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, cria a Comissão de Ética Pública e dá outras providências; Lei N° 11.389/99 - Institui o “Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual; Lei nº 13.191/2009 - Dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; Lei N° 13.706/2011 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.020/2002 - Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Estadual; Decreto nº 42.250/2003 - Regulamenta a LEI Nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que instituiu o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS; Decreto nº 42.434/2003 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto N° 48.160/2011 - Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelecido pela Lei nº 13.706, de 6 de abril de 2011, e cria o Programa Gaúcho do Uso do Poder de Compra. Decreto nº 52.215/2014 - Dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra. Decreto nº 52.768/2015 - Institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados – CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual – FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo. Decreto nº 53.424/2017 - Altera o Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015, que institui o submódulo de Contratos de Serviços Terceirizados - CST - no Sistema de Finanças Públicas Estadual - FPE - e dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelo Poder Executivo, nele compreendida a Administração Direta, as autarquias e as fundações; Decreto N° 53.173/2016 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 8.987/1995 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível no site da Ceasa/RS (http://ceasa.rs.gov.br/) – Aba Institucional: Plano de Empregos, Funções e Salários; Regimento Interno; Regulamento interno das Licitações e contratos da CEASA; Estatuto Social; Regulamento do Pessoal; Regulamento do Mercado CEASA. Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 - Estabelece os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. Instrução Normativa Conjunta nº 09/2002 – Acondicionamento, manuseio e comercialização de produtos agrícolas; Portaria INMETRO nº 157/2002 – Normas de Rotulagem; Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2014 – Manual de Procedimentos – Registro de agrotóxicos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI. Instrução Normativa Conjunta nº 01/2017 – LMR’s em produtos vegetais in natura. Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários – Agrofit. DC nº 20/1976 – Dispõe sobre o abate de pinheiro brasileiro e a colheita do pinhão; Decreto Estadual nº 48.598/2011 que dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). Informática: 3. GOOGLE CHROME VERSÃO ATUALIZADA: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 4. GMAIL: Conhecer as funcionalidades do serviço de e-mail Gmail, incluindo: configurações rápidas, configurações gerais, menus, marcadores, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, lixeira, spam, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros. 5. GOOGLE APPS: Conhecer principais funcionalidades dos aplicativos como: Agenda, Meet e Drive. Conhecimentos Específicos.

 

Sobre o concurso

Última atualização em 02/2024
O concurso CEASA RS está homologado! As provas aconteceram no dia 26 de junho de 2022. As Centrais de Abastecimento do estado do Rio Grande do Sul oferecem, ao todo, 10 vagas para Analista e Agente Técnico em diversas áreas de atuação. A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) foi a banca responsável por organizar e executar o concurso CEASA RS.
Informações
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Requisitos Escolaridade Médio Área(s) Fiscais e de Controle, Tecnologia da Informação TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não
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