CRF SC - Conselho regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - Fiscal Farmacêutico (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 464 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: nº 6.480/1977; nº 6.839/1980; nº 8.078/1990e alterações (artigos 6,31, 37 e 39); nº 9.677/1998; nº 9.695/1998; nº 10.357/2001; nº 10.406/2002; Código Civil (artigos 927 a 951); nº 11.343/2006 e alterações (Título IV, Capítulos I e II); nº 11.903/2009 e alterações; nº 9.965/2000;; nº 13.410/2016; nº 13.869/2019.
2 Decreto-Lei: nº 2.848/1940 – Código Penal e alterações (artigos 258, 272 a 278).
nº 20.931/1932;; nº 3.181/1999; nº 802/1998 e alterações; nº 06/1999 e alterações; Portaria Conjunta SVS/MS nº 01/2013.
 RDC nº 53/2007; RDC nº 199/2006 e alterações; IN nº 09/2009; RDC nº 17/2013 (Concessão e Alteração -AFE e AE); RDC nº 17/2012; RDC nº 320/2002; RDC nº 16/2014 (Capítulos III, IV e V); CFF nº 440/2005; nº 486/2008; Resolução 730/2022; nº 542/2011; 545/2011; nº 576/2013;; nº 578/2013; nº; nº 616/2015 e suas alterações; nº 617/2015; nº 571/2013 ;nº 635/2016; 645/2017; nº 654/2018; nº 656/2018; 659/2018; nº 701/2021; 721/2022; 730/2022; Leis Estaduais: 16.473/2014 e a sua alteração, Lei 17.916/2020.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não serão ministrados em PDF: Em Conhecimentos Específicos: Leis Federais: nº 6.480/1977;nº 6.437/1977; nº 6.839/1980; nº 8.078/1990e alterações (artigos 6,31, 37 e 39); nº 9.120/1995; nº 9.677/1998; nº 9.695/1998;nº 9.787/1999 e alterações; nº 10.357/2001; nº 10.406/2002; Código Civil (artigos 927 a 951); nº 11.343/2006 e alterações (Título IV, Capítulos I e II); nº 11.903/2009 e alterações; nº 9.965/2000; º 13.410/2016; nº 13.869/2019. 2 Decreto-Lei: nº 2.848/1940 – Código Penal e alterações (artigos 258, 272 a 278).3 Decretos Federais: nº 20.377/1931; nº 20.931/1932; nº 3.181/1999; 4 Portarias do Ministério da Saúde: nº 802/1998 e alterações; nº 06/1999 e alterações; nº 4.283/2010. Portaria Conjunta SVS/MS nº 01/2013. 5 Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa: RDC nº 220/2004; RDC nº 53/2007; RDC nº 199/2006 e alterações; IN nº 09/2009; RDC nº 17/2013 (Concessão e Alteração -AFE e AE); RDC nº 17/2012; RDC nº 96/2008 e alterações; RDC nº 320/2002; RDC nº 17/2010 e alterações; RDC nº 16/2014 (Capítulos III, IV e V); 6 Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: Resolução CFF nº 440/2005; nº 486/2008; Resolução 730/2022; nº 542/2011; 545/2011; nº 566/2012; nº 571/2013; nº 576/2013; nº 577/2013; nº 578/2013; nº; nº 616/2015 e suas alterações; nº 617/2015; nº 635/2016; nº 638/2017; 645/2017; nº 651/2017; nº 654/2018; nº 656/2018; 659/2018; nº 700/2021 e nº 701/2021; 721/2022; 724/2022; 730/2022; Leis Estaduais: 16.473/2014 e a sua alteração, Lei 17.916/2020.