Curso Completo de Direito Constitucional para Concursos

(CÓDIGO: 58606)



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Videoaulas
Materiais
150
Ilimitado
100%

Diferenciais exclusivos

  • Garantia de complementação (Atualização minuciosa do conteúdo conforme publicação do edital)
  • Acesso a um banco com mais de 800 mil questões de concursos, escolhidas por especialistas
  • Fórum de Dúvidas
  • Acelerador de vídeos em 1.5x e 2x
  • Cronograma de estudos personalizado
  • Audioaulas disponíveis para DOWNLOAD
  • Recurso para anotações prático e moderno
  • Certificação gratuita após a conclusão do curso
  • Monitor de desempenho com indicadores sobre sua preparação
  • DOWNLOAD ilimitado das videoaulas com o nosso aplicativo para Windows, Mac, Linux, iOS e Android.

Objetivo e Informações


Sobre o Curso

Este curso encontra-se completamente atualizado (AGOSTO de 2015), inclusive com as recentes emendas constitucionais (PEC da bengala, Defensoria Pública, etc).

DIFERENCIAIS: 

Neste curso, além do acesso ao conteúdo atualizado, no qual são abordados os principais temas do Direito Constitucional, por meio da exposição teórica e da revisão e aprofundamento em exercícios.

Jurisprudência em Destaque

Atualmente, a maioria das bancas examinadoras exigem do candidato, além da literalidade da Constituição, conhecimento da jurisprudência mais relevante do STF. No nosso curso, você terá acesso exclusivo ao “Jurisprudência em Destaque”, por meio do qual poderá ficar por dentro das principais decisões do STF que sejam importantes para as provas. Tudo isso visando à sua plena preparação.

Objetivo e informações:

Neste curso, os principais tópicos do Direito Constitucional serão abordados de forma objetiva e clara, com a didática "ímpar" do professor Wellington Antunes. Tudo isso com a profundidade necessária para o adequado entendimento da matéria.

Nas aulas, além da análise das disposições constitucionais, serão comentados os principais pontos defendidos pela doutrina dominante, bem como pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a qual tem sido muito explorada nas provas de concursos e nos exames de Ordem da OAB.

Além da parte dogmático-teórica, serão resolvidos diversos exercícios de provas anteriores com a finalidade revisar, aprofundar e sedimentar os temas trabalhados.

O objetivo principal deste curso é preparar os candidatos, com ou sem formação jurídica, de forma fundamentada, séria e segura, para concursos públicos que exijam a disciplina Direito Constitucional. Destina-se também a todos que pretendem se atualizar e aprofundar o conhecimento nessa Disciplina.

Público-Alvo: Indicado para Carreiras Jurídicas, Fiscais, Tribunais, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras e demais interessados.

Informações Gerais:

1. Carga horária prevista:  142 a 150 vídeos.

2. Material incluso: Apostilas em pdf (slides) para acompanhamento das videoaulas -  a critério do professor.

3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação do respectivo professor.

Conteúdo Programático:

1 - TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL

1.1 - Direito Constitucional: Natureza, conceito e objeto, fontes.

1.2 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

1.2.1 - Constituição: conceito, sentidos, objeto e elementos.

1.2.2 - Classificações das constituições.

1.3 – APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

1.3.1 - Normas de Eficácia Absoluta

1.3.2 - Normas de Eficácia Plena

1.3.3 - Normas de Eficácia Contida]

1.3.4 - Normas de Eficácia Limitada

1.3.4.1 - Normas limitadas por princípio institutivo

1.3.4.2 - Normas limitadas por princípio programático

2 – PODER CONSTITUINTE

2.1 - Poder constituinte: fundamentos históricos e conceito.

2.2 - Poder constituinte originário

2.3 – Poder constituinte derivado: espécies, limitações ao poder de reforma.

2.4 – Poder constituinte difuso.

2.5 – Poder constituinte supranacional

3 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS]

3.1 – Composição da República Federativa do Brasil

3.2 – Forma de Estado

3.3 - Forma de Governo

3.4 – Regime de Governo e Princípio da soberania popular

3.5 - Princípio da Separação dos Poderes – teoria dos freios e contrapesos; funções típicas e atípicas.

3.6 - Fundamentos, objetivos fundamentais e princípios aplicáveis às relações internacionais

4 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

4.1 – Conceitos e características principais

4.1.1 – Teoria dos limites “dos limites”

4.1.2 - Eficácia vertical e horizontal

4.2 - Os 4 Status de Jellinek

4.3 - Destinatários

5 – DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

5.1 - Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

5.2 - Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular

5.3 - DIREITOS SOCIAIS

5.3.1 – Direitos sociais em espécie

5.3.2 – Direitos sociais individuais dos trabalhadores

5.3.3 – Direitos sociais coletivos

5.4 - DIREITOS DE NACIONALIDADE

5.4.1 – Conceito e espécies

5.4.2 – Brasileiros natos

5.4.3 – Brasileiros naturalizados

5.4.4 – Cargos privativos de brasileiros natos

5.4.5 – Perda da nacionalidade

5.5 - DIREITOS POLÍTICOS

5.5.1 – Conceito e classificação

5.5.2- Alistamento eleitoral e voto

5.5.3 – Privação dos direitos políticos

5.5.4 – Hipóteses constitucionais de inelegibilidade

 5.6 - PARTIDOS POLÍTICOS

- Disposições constitucionais

6 – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

6.1 - Organização Político-Administrativa do Estado: União, Estados, DF, Municípios, Territórios Federais.

6.2 – Repartição de competências

7 - NORMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

7.1 – Disposições gerais

7.2 – Servidores Públicos

8 – PODER LEGISLATIVO

8.1 - Poder Legislativo: estrutura, competências mais relevantes.

8.2 - Deputados e Senadores – Estatuto constitucionais dos congressistas

8.3 – PROCESSO LEGISLATIVO

8.3.1 - Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.

8.3.2 – Espécies normativas primárias

9 – PODER EXECUTIVO

9.1 - Exercício, sucessor e substitutos

9.2 - Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

10 - PODER JUDICIÁRIO

10.1 - Disposições gerais.

10.1.1 – Órgãos do Poder Judiciário

10.2 - Supremo Tribunal Federal.

10.3 - Superior Tribunal de Justiça

10.4 - Tribunais regionais federais e juízes federais.

10.5 – Tribunais e Juízes do Trabalho

10.6 – Tribunais e Juízes Eleitorais

10.7 – Tribunais e Juízes Militares

10.8 - Tribunais e juízes dos estados

11 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

11.1 – Ministério Público

11.2 – Advocacia

11.3 – Defensoria Pública

12 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

12.1 - Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade.

12.2 - Principais espécies de Inconstitucionalidade.

12.3 - Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

12.4 - Ações do Controle concentrado

12.5 - Controle Difuso.

13 - SEGURANÇA PÚBLICA

14 – ORDEM SOCIAL

14.1 - Ordem social: Base e objetivos da ordem social. Seguridade social.

14.2 - Educação, cultura e desporto.

14.3 - Ciência e tecnologia. Comunicação social.

14.4 - Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Índios.



Lista de aulas do curso preparatório

Videoaula, audioaula e material em PDF demonstrativos



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