Poder Judiciário na Constituição Federal - Professor: Gabriel Dezen

Informações:

1. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) – a critério do professor.
2. Carga horária prevista: de 100 a 160 videoaulas, aproximadamente. As primeiras auals estarão disponívels a partir de 20/01 (previsão)
3. Material de apoio: slides para acompanhamento das videoaulas.

Estrutura:

a – Curso preparado ESPECIALMENTE para concursos do Poder Judiciário (Tribunais), destinado tanto às carreiras privativas de bacharéis em Direito quanto às demais.
b – ÚNICO CURSO no País inteiramente apresentado em formato esquematizado, com utilização das ferramentas mais modernas para entendimento da matéria e fixação de conteúdo, como fluxogramas, quadros-resumos, quadros conceituais e quadros comparativos.
c – AMPLA BASE JURISPRUDENCIAL, apresentando os mais recentes e mais importantes julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
d – TODOS os artigos da Constituição Federal sobre o Poder Judiciário serão detalhadamente analisados.
e – Complementado por CURSO DE EXERCÍCIOS (Poder Judiciário na Constituição Federal em Exercícios) com MAIS DE 2.000 QUESTÕES INÉDITAS, corrigidas e comentadas.
f – Modulação:
Módulo 1 – Organização estatal, função judiciária, evolução histórica. Sistemas do Common Law e do Civil Law. Evolução histórica da organização constitucional do Judiciário no Brasil.
Módulo 2 – Princípios constitucionais incidentes sobre a função judiciária.
Módulo 3 – Estrutura do Poder Judiciário Nacional. Organização legislativa do Judiciário. Composição dos Tribunais.
Módulo 4 – Estatuto Constitucional da Magistratura.
Módulo 5 – Autonomia funcional, administrativa e orçamentária do Judiciário.
Módulo 6 – Sistema de precatórios.
Módulo 7 – STF: organização e competências.
Módulo 8 – STJ: organização e competências.
Módulo 9 – Organização do Judiciário Federal.
Módulo 10 – Organização do Judiciário do Trabalho.
Módulo 11 – Organização do Judiciário Eleitoral.
Módulo 12 – Organização do Judiciário Militar Federal.
Módulo 13 – Organização do Judiciário Militar Estadual.
Módulo 14 – Organização do Judiciário Estadual.
Módulo 15 – Fundamentos do controle judicial de constitucionalidade: reserva de plenário, legitimação ativa para ações de controle abstrato, controle concreto e recurso extraordinário.
Módulo 16 – Repercussão geral e súmula vinculante.
Módulo 17 – Recurso especial e contencioso do Direito Federal.
Módulo 18 – Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4.  Não Serão disponibilizados em PDF:Poder Judiciário em Exercícios.