“O EDITAL foi publicado, e agora?” ... “Não deixe de resolver muitas QUESTÕES de provas anteriores” ... Quem nunca ouviu frases como essas no mundo dos concursos? O curso Edital em Questão do Gran já revela no próprio nome o quanto ele é importante na sua aprovação. Com o Edital em Questão, seu estudo será ainda mais efetivo. E como funciona o projeto? A partir da análise de editais recentes, nossos professores definem o conteúdo padrão, por disciplina e banca, e selecionam questões de provas anteriores, organizadas por item e subitem, na linguagem e sequência do edital. Assim, quando publicado o edital, teremos um curso 100% voltado para resolução de questões, de maneira que todos os itens do edital sejam cobertos por questões da banca. E quando não houver quantidade suficiente ou nenhuma questão da banca, por se tratar de assunto novo ou que sofreu mudança recente? Calma, o Gran pensou em tudo! Nesses casos, nossos professores farão questões autorais. Ainda, além de cobrir todo o edital, tivemos a preocupação de atribuir o maior número de questões aos itens de maior relevância. Agora, quando ouvir novamente a frase “Edital publicado”, lembre-se de que só o Gran terá o edital organizado sistematicamente, de ponta a ponta, com questões comentadas e organizadas conforme a relevância de cada item.

Mais detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Não serão ministrados: Aspectos Históricos da Região Amazônica; Regimento Interno do TRT da 11ª Região; Direitos Humanos; Direito Processual Civil: Magistratura. Honorários advocatícios. Responsabilidades. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Da exceção de pré-executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. Uniformização de jurisprudência nos Tribunais; Direito Civil: Do Direito de Empresa. Do nome empresarial. Direito Processual do Trabalho: Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 atualizada (Reforma Trabalhista); Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho; Direito do Trabalho: Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Da arbitragem. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Direito Administrativo: Princípios administrativos implícitos. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Bens públicos: aspectos gerais, definição, classificação e características. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas. Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da CLT aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito disciplinar; Direito Constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral. Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica. Da Ordem Social: da seguridade social; da assistência social; da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso; dos índios. Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.