ALESE - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - Analista Legislativo - Área - Apoio Técnico Administrativo/Especialidade: Contabilidade

1. Curso baseado no edital nº 01/2018
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 684 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Constituição Estadual; Resolução nº 33/2005; (Regimento Interno da ALESE); Lei Complementar Estadual nº 33/1996 (Lei de Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe). Em conhecimentos especificos: Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários e dá outras providências).Balanço Patrimonial (BP) identificação, mensuração e evidenciação dos elementos do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Líquido; classificação e estrutura de apresentação; critérios de avaliação de ativos e passivos; alterações posteriores; classificação e estrutura de apresentação. Parte Geral: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: Receita Orçamentária:Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil, Procedimentos Contábeis Referentes à Receita Orçamentária. Despesa Orçamentária: Procedimentos Contábeis referentes à Despesa Orçamentária, Despesas de Exercícios Anteriores, Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento). Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis. Legislação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro e atualizações; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 93.872/1986, Decreto- Lei nº 200/1967. Portaria Interministerial nº 163/2001. Portaria STN e MOG nº 42/1999. Instrução Normativa TCU nº 63/2010.

6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de direito constitucionaç: Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. Orçamento. Das finanças públicas. Do orçamento. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.
Noções de direito administrativo: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Regime Jurídico Administrativo. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Autarquias e fundações públicas. Poderes administrativos. Convênios administrativos.
Conhecimentos específicos: Direitos dos usuários, políticas, Ações e programas de saúde. Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, e Decreto Lei nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Gerenciamento de serviços de enfermagem. Dimensionamento de pessoal em Enfermagem. Planejamento, programação e elaboração de projetos básicos para aquisição de materiais e insumos em saúde. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT no Brasil. Assistência de enfermagem nos agravos clínicos Cirúrgicos. Suporte Avançado de Vida em Cardiologia. Saúde do homem Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Noções básicas de auditoria de contas hospitalares. Enfermagem Baseada em Evidências.
Legislação Institucional
Administração Financeira e Orçamentaria
Contabilidade Geral