ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Conhecimentos Específicos para o cargo de Consultor Legislativo - Finanças Públicas (Módulo Especial)

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 645 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Redação,Bibliografia.A fronteira entre o público e o privado. Crescimento das despesas públicas,Externalidades,Bens públicos e semipúblicos,Funções do governo,Gasto Público. Redação Discursiva e suas respectivas etapas.Conceito. Classificações,Dívida consolidada bruta e líquida.Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. – CIÊNCIA POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA
1 – Teoria Democrática. Democracia: origens, história, conceitos e instituições democráticas; Representação política: conceito e abordagens contemporâneas sobre representação política; história da democracia representativa no Brasil; Participação social e inovações democráticas; Parlamento Digital: as funções do Legislativo no ambiente digital. 2 – Federalismo. Federalismo e descentralização: coordenação, cooperação e autonomia; Federalismo, gestão e provisão de políticas públicas: relações intergovernamentais, gestão multiníveis e intersetorialidade. 3 – Ciclo de produção de políticas públicas e planejamento. Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas; (PMDI, PPAG). Organização sindical no Brasil. Inspeção do trabalho. Erradicação do trabalho infantil . Combate ao trabalho escravo. Mercado de trabalho, emprego e desemprego. Características do mercado de trabalho no Brasil e em Minas Gerais. Cooperativismo e outras formas de associativismo na atividade econômica. Economia Popular Solidária.